O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizou R$ 8,5 milhões para recuperação de imóveis históricos privados nas cidades de Sobral, Viçosa do Ceará, Fortaleza e Aracati. O valores podem ser acessados mediante edital a ser elaborado pelas prefeituras municipais para seleção dos futuros beneficiários.
Os recursos são oriundos do PAC – Cidades Históricas, do Governo Federal. À cidade de Sobral caberá a quantia de R$ 3 milhões e à Viçosa do Ceará, R$ 1 milhão. Também serão assinados contratos com o mesmo teor com as prefeituras de Fortaleza e Aracati. Estes municípios serão contemplados com R$ 3 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente.
Na manhã de ontem, em Sobral, estiveram reunidos representantes do BNB, Iphan e prefeitos municipais de Sobral e Viçosa do Ceará para celebrar o contrato, no qual o Banco se compromete a prestar serviços técnicos e operacionais necessários para liberação dos financiamentos.
Na ocasião, o presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, lembrou que o crédito é concedido sem a incidência de juros e tem prazo de até 15 anos para quitação. “A recuperação de edifícios históricos busca se alinhar a essa preocupação de resgatar a história e os valores culturais que formam um povo, sendo esta uma importante iniciativa do Governo Federal que tem total apoio do Banco do Nordeste”, afirmou.
São itens financiáveis: recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e de restauração, confecção de placas das obras, entre outros.
Etapas seguintes
Proprietários ou locatários de imóveis residenciais e comerciais, situados em áreas consideradas de preservação histórica, poderão ter acesso a apoio creditício para a recuperação dos imóveis históricos de seus interesses.
O processo se inicia com a prefeitura, lançando um edital com o indicativo das condições e as áreas a serem recuperadas. Os proprietários, por sua vez, apresentam o projeto técnico e, após avaliação cadastral e crítica do orçamento por parte do BNB, aplicada quando o valor é superior a R$ 50 mil, a proposição recebe a aprovação do Iphan, permitindo ao beneficiário acessar o financiamento, que terá prazos de 10 anos para imóveis comerciais e de 15 anos para residenciais.
O financiamento para recuperação de imóveis privados é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos. (Com informações do BNB).
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