Toma posse, agora a diretoria da Central Geral do Trabalhadores do Brasil - CEARÁ (CGTB-CE). A solenidade é realizada na sede da Apeoc-Sindicato (Rua Solon Pinheiro, 1306). De acordo com o presidente, João Batista Fernandes de Sousa, a expectativa em relação à CGTB é grande, pois a Central chega num momento de luta pela defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual um projeto chamado Volkswagem tenta retroceder os direitos trabalhistas conquistados há mais 60 anos.
A CGTB é uma das seis centrais sindicais brasileiras que atingiram os critérios de reconhecimento após a aprovação da Lei nº 11.648/2008. Herdeira dos princípios defendidos pelo Comando Geral dos Trabalhadores, a CGTB defende políticas nacionalistas e getulistas. Além do Sinditaxi, compõe a CGTB no Ceará o Sindicato dos Portuários (Sindiportuário), Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sindojus-CE), Sindicato dos Vigias Portuários do Ceará, Sindicato dos Trabalhadores em Entidade de Classe no Estado do Ceará (Sintec-CE), Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Ceará (Singmec) e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - Nova Olinda compõem a CGTB no CE. Juntas somam 28.900 trabalhadores.
João Batista Fernandes destaca que a CLT é a maior legislação trabalhistas do planeta e essa medida tenta retroceder os direitos dos trabalhadores como férias, licença gestante, dentre outros direitos. “Esse projeto é um desrespeito aos direitos dos trabalhadores, colocando-os numa condição de flexibilização. Ora, se quer flexibilização para o trabalhador então que se reduzam os impostos, desonerem a carga tributária do setor produtivo, e não venham minimizar as garantias de uma vida tranquila, com redução de seus direitos” luta.
“O mais estranho que a defesa desta matéria é encampada pela CUT Nacional, num contrassenso àquela histórica luta do ABC Paulista, onde fomos às ruas defender igualdade e direito à justiça social para todos” lembra. Segundo João Batista a matéria fere, principalmente, o caput da Constituição, em seu Artigo 1º que define o princípio da dignidade da pessoa humana, pois com a sua aprovação, os trabalhadores não terão tempo para a família, lazer; retornando à década de 1920 quando o trabalhador estava sobre o julgo do patronato.
“Para construir uma sociedade livre e justa é preciso um equilíbrio entre a classe patronal e os trabalhadores. Não vamos permitir o retrocesso e vamos barrar o escravismo que nós expelimos com a carta de Getúlio Vargas quando aboliu a luta e a defesa trabalhista” assegura o presidente da CGTB no Ceará.
Quem é João Batista Fernandes de Sousa
O engenheiro João Batista Fernandes de Sousa possui pós-graduação em Direito Civil, é o presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fenojus), e também o atual diretor de Formação Sindical da Sindojus-CE, entidade que por três vezes já foi presidente. (Assessoria de Imprensa).
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