Mais da metade das cidades cearenses amanhecem na segunda-feira, (1-7), com uma programação diferente. É que vai começar mais uma Semana do Microempreendedor Individual. Pela quinta vez consecutiva este evento nacional, que tem a frente o Sebrae, promete movimentar os municípios realizando, simultaneamente, consultorias gerenciais, palestras, cursos, atendimento individualizado e oficinas do SEI-Sebrae Empreendedor Individual, criadas especialmente para quem se formalizou ou sonha em montar o próprio negócio.
A semana, que este ano acontece de primeiro a 6 de julho, foi criada com o objetivo de incentivar a formalização e facilitar o atendimento dos microempreendedores individuais. Por isso, durante os seis dias do evento, tanto os empreendedores que ainda estão na informalidade poderão legalizar seus negócios, quanto os que já estão devidamente formalizados terão a oportunidade de participar de ações de informação e capacitação, com o objetivo de aumentar a competitividade de seus empreendimentos.
No Ceará, a programação especial da Semana do Microempreendedor Individual vai acontecer nas seguintes cidades: Novo Oriente, Crateús,Tauá, Ipaporanga, Independência, Monsenhor Tabosa,Tamboril, Nova Russas, Catunda, Santa Quitéria, Iguatu, Orós, Icó, Acopiara, Lavras da Mangabeira, Cedro, Ipaumirim, Jucás, Catarina, Cariús, Saboeiro, Antonina do Norte, Piquet Carneiro, Quixelô, Sobral, Aracati, Canoa Quebrada, Majorlândia, Quixaba, Fortim, Itaiçaba, Icapuí, Beberibe, Cascavel, Pindoretama, Quixadá, Banabuiú, Choró, Ibicuitinga, Boa Viagem, Pedra Branca, Madalena, Itatira, Milhã, Solonopole, Senador Pompeu, Quixeramobim, Aratuba, Baturité, Mulungu, Pacoti, Palmácia, Redenção, Itapipoca, Itapajé, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campo Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Santana do Cariri, Palhano, Jaguaruana, Quixeré, Potiretama, Iracema, Russas, Limoeiro do Norte, Ererê, Pereiro, Jaguaribe, Jaguaretama, Tabuleiro do Norte, Alto Santo, São João do Jaguaribe, Caucaia, Canindé, Horizonte, Maracanaú, Tianguá, Guaraciaba do Norte, Ubajara, Ipueiras, Carnaubal, Ibiapina, Hidrolandia, Frecheirinha, São Benedito, Pires Ferreira, Ipu, Viçosa do Ceará e Croatá.
No Ceará, a programação especial da Semana do Microempreendedor Individual vai acontecer nas seguintes cidades: Novo Oriente, Crateús,Tauá, Ipaporanga, Independência, Monsenhor Tabosa,Tamboril, Nova Russas, Catunda, Santa Quitéria, Iguatu, Orós, Icó, Acopiara, Lavras da Mangabeira, Cedro, Ipaumirim, Jucás, Catarina, Cariús, Saboeiro, Antonina do Norte, Piquet Carneiro, Quixelô, Sobral, Aracati, Canoa Quebrada, Majorlândia, Quixaba, Fortim, Itaiçaba, Icapuí, Beberibe, Cascavel, Pindoretama, Quixadá, Banabuiú, Choró, Ibicuitinga, Boa Viagem, Pedra Branca, Madalena, Itatira, Milhã, Solonopole, Senador Pompeu, Quixeramobim, Aratuba, Baturité, Mulungu, Pacoti, Palmácia, Redenção, Itapipoca, Itapajé, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campo Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Santana do Cariri, Palhano, Jaguaruana, Quixeré, Potiretama, Iracema, Russas, Limoeiro do Norte, Ererê, Pereiro, Jaguaribe, Jaguaretama, Tabuleiro do Norte, Alto Santo, São João do Jaguaribe, Caucaia, Canindé, Horizonte, Maracanaú, Tianguá, Guaraciaba do Norte, Ubajara, Ipueiras, Carnaubal, Ibiapina, Hidrolandia, Frecheirinha, São Benedito, Pires Ferreira, Ipu, Viçosa do Ceará e Croatá.
Em Fortaleza, além da sede do Sebrae, na Avenida Monsenhor Tabosa, serão colocadas unidades de atendimento na Central Fácil, Espaço do Empreendedor e nos bairros Canindezinho, José Walter, Antônio Bezerra, Henrique Jorge, Demócrito Rocha, Panamericano, Vila Velha, Parque Santana, São Miguel, Barra do Ceará, Mucuripe e Vicente Pinzon.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
O microempreendedor Individual é a figura jurídica criada pelo Governo e que ajudou a legalizar atividades autônomas como as de vendedores de lanche, costureiras, tatuadores, cabeleireiros, dentre outras ocupações, desde que eles faturem até R$ 60 mil por ano, e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado desde que ele receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
Aderindo ao MEI, esses autônomos passam a ter acesso a benefícios como o registro no CNPJ, aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade e financiamento diferenciado. O empreendedor individual pode, ainda, se aposentar, por invalidez após um ano de contribuição e a família do empreendedor também passa a ter direito a pensão por morte e a auxílio-reclusão, a partir do primeiro pagamento feito em dia.
Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Cerca de 440 atividades econômicas podem ser incluídas como Empreendedor Individual.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação Sebrae Ceará
3255-6820/3255-6609
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