A
Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, durante sessão ordinária nesta
terça-feira, 04, o projeto de lei ordinária 0083/2013, de autoria do
vereador Alípio Rodrigues (PTN), que torna obrigatório o exame
denominado oximetria de pulso, conhecido como teste do coraçãozinho, em
recém-nascidos em hospitais e maternidades de Fortaleza. O objetivo é
detectar cardiopatias congênitas críticas em bebês.
O
teste é realizado através de uma pulseira que mede a concentração de
oxigênio no sangue e que detecta problemas no coração antes mesmo de
aparecerem os sintomas. Porém, embora dure menos de 5 minutos, o exame
ainda é pouco difundido no país.
De
acordo com o 38º Congresso Brasileiro de Cardiologia de 2011
aproximadamente 23 mil crianças nascem com problemas cardíacos por ano, o
equivalente a um em cada 130 bebês nascidos vivos. Podendo apresentar
alterações congênitas no coração, como buracos entre as câmaras do
coração e defeitos na válvula cardíaca.
O
projeto ainda determina que a realização do teste fique sob a
responsabilidade técnica e restrita de médicos pediatras das unidades de
saúde. Além disso, conclui assegurando que os resultados positivos
serão encaminhados para a cirurgia, em um prazo não superior a trinta
dias a contar da data da realização do exame.
Ainda
durante a sessão ordinária, foram aprovados mais 4 projetos de lei
ordinária, o 106/2013, do vereador John Monteiro (PtdoB); o 157/2013, do
vereador Gelson Ferraz (PRB); o 167/2013, de autoria da vereadora Ba
(PTC) e o 175/2013, do vereador Marcos Aurélio (PSC). Os projetos criam,
respectivamente, o Polo Gastronômico da Cidade 2000, o Pólo
Gastronômico da Praia do Futuro, o Dia Municipal do Caranguejo e da
consciência de sua preservação e o Dia do Capoeirista.
Além
destes, foram aprovados o projeto de decreto legislativo 24/2013, de
autoria do vereador Antônio Henrique (PTN), que concede o título de
cidadão de Fortaleza ao empresário João Carlos Mendonça e 38
requerimentos.
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