Sessão de amanhã na CMFor

Pauta da Sessão

9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de Agosto de 2013 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 27/08/2013 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - IND 231/2013 - Indicação Autor: José do Carmo	DESAFETA PARTE DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO LUIS MONTENEGRO, ENTRE AS RUAS SARAIVO E TRAVESSA C, NO BAIRRO SIQUEIRA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER (CESSÃO DE USO) A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA AMIGOS DO SABER-AECAS.	Proposição para as Comissões
2 - PRT 1727/2013 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município	ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS- JULHO/2013, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA/01/2007 DO TCM.	Para dar Ciência ao Plenário
3 - PRT 1755/2013 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Saúde / FNS	LNFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AO ART. 19 DA LEI N9 9.452, DE 20/03/1997, CONFORME DADOS: BENEFICIÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS COMP 07/2013 MUNICIPAL UF CE - DATA DA 08: 19/08/2013 VALOR BRUTO: 2.279.050,00 - 08 N: 201308828018 COMPETÊNCIA.: 07/2013	Para dar Ciência ao Plenário
4 - REQ 3505/2013 - Requerimento Autor: Toinha Rocha	REQUEREM A TRANSCRIÇÃO AOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO"GESTÃO PARTICIPATIVA, PARA UM NOVO MODELO DE CIDADE" DO PROFESSOR ANDRÉ VASCONCELOS PUBLICADO NO NJORNAL O POVO DE 15/08/2013.	Proposição para a ordem do dia
5 - REQ 3506/2013 - Requerimento Autor: Toinha Rocha	REQUEREM A TRANSCRIÇÃO AOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO"OS SEM VIADUTOS" DO JORNALISTA DEMITRI TÚLIO,PUBLICADO NO JORNAL O POVO DE 17/08/2013.	Proposição para a ordem do dia
6 - REQ 3539/2013 - Requerimento Autor: Mairton Félix	TRANSCREVER PARA OS ANAIS A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 20/08/2013, INTITULADA "PREFEITURA DIZ QUE NÃO HÁ NENHUMA POSSIBILIDADE DE DESISTIR DA CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS".	Proposição para a ordem do dia
7 - REQ 3540/2013 - Requerimento Autor: João Alfredo	REQUER A APRESENTAÇÃO DAS ALTERNATIVAS AO PROJETO DOS VIADUTOS NA AVENIDA ANTÔNIO SALES COM ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, APROVADAS PELO CONCURSO DE IDÉIAS REALIZADO PELO CENTRO ACADÊMICO DA FACULDADE DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC).	Proposição para a ordem do dia
8 - REQ 3547/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	TRANSCREVER PARA OS ANAIS A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 26/07/2013, INTITULADA "MAIORIA DESCUMPRE META DA ANATEL PARA INTERNET MÓVEL".	Proposição para a ordem do dia
9 - REQ 3548/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues	REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE,INTITULADA: CAMPANHA PEDE TRÂNSITO HUMANIZADA.	Proposição para a ordem do dia
10 - REQ 3549/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues	REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " FÍGADO: WALTER CANTÍDIO LIDERA RANKING NACIONAL DE TRANSPLANTES"	Proposição para a ordem do dia
11 - REQ 3550/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues	REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " DROGAS: GOVERNO VAI CRIAR 18 REDES DE ATENDIMENTO".	Proposição para a ordem do dia
12 - REQ 3551/2013 - Requerimento Autor: Ronivaldo Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EXECUÇÃO DA LEI Nº 9452/2009, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
13 - REQ 3568/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	PROPÕE MOÇÃO DE APOIO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ.	Proposição para a ordem do dia
14 - REQ 3569/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 22 DE AGOSTO DE 2013: "SUSPENSOS PAGAMENTOS DE OBRA DO ACQUÁRIO".	Proposição para a ordem do dia
15 - REQ 3570/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "SOBRA MÁ EDUCAÇÃO E FALTA LEI PARA PUNIR QUEM JOGA LIXO NA RUA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22 DE AGOSTO.	Proposição para a ordem do dia
16 - REQ 3571/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 22 DE AGOSTO "BRASIL VAI RECEBER QUATRO MIL MÉDICOS CUBANOS".	Proposição para a ordem do dia
17 - REQ 3572/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	TRANSCREVER PARA OS ANAIS A MATÉRIA "I CICLO DE PALESTRAS SOBRE PEQUENOS ANIMAIS", PUBLICADA NO BLOG BEM-ESTAR PET, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 21 DE AGOSTO.	Proposição para a ordem do dia
18 - REQ 3574/2013 - Requerimento Autor: Benigno Júnior	REQUER REGISTRAR NOS ANAIS A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO ON LINE - "ENTIDADES DE CLASSE DEBATEM SEGURANÇA PÚBLICA NO CE", EDIÇÃO DE 22/08/2013.	Proposição para a ordem do dia
19 - REQ 3576/2013 - Requerimento Autor: Benigno Júnior	"REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA."	Proposição para a ordem do dia
20 - REQ 3578/2013 - Requerimento Autor: Elpídio Nogueira	REQUER QUE SEJA RESERVADO UM TEMPO DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE PARA APRESENTAÇÃO RESUMIDA DA PALESTRA - MUDANÇAS CLIMÁTICAS: MITOS, VERDADES E PERSPECTIVAS - PELO CONFERENCISTA PROFº LUIS CARLOS B. MOLION.	Proposição para a ordem do dia
21 - REQ 3580/2013 - Requerimento Autor: Comissão de Viação e Transporte	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS REFERENTES À ETUFOR COM A PRESENÇA DO SENHOR PRESIDENTE ROGÉRIO PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
22 - REQ 3581/2013 - Requerimento Autor: Comissão de Viação e Transporte	REQUER SEJA CONVIDADO O SENHOR ROGÉRIO PINHEIRO, PRESIDENTE ETUFOR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
23 - REQ 3582/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 28 DE JULHO DE 2013, "DESAPROPRIAÇÕES: A PRESSÃO PARA PARA SAIR E A VONTADE DE FICAR".	Proposição para a ordem do dia
24 - REQ 3589/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues	REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO, INTITULADO : HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFC : COMPETÊNCIA E SERVIÇO PÚBLICO.	Proposição para a ordem do dia
25 - REQ 3590/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues	REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA :SENADO - APROVADO VETO A REFRIGERANTE E COMIDA GORDUROSA NAS ESCOLAS.	Proposição para a ordem do dia
26 - REQ 3591/2013 - Requerimento Autor: Germana Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2013, INTITULADO " MARIA DA PENHA, CAMINHADA COMEMORA 7 ANOS DA LEI".	Proposição para a ordem do dia
27 - REQ 3592/2013 - Requerimento Autor: Marcos Aurélio	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO DA PERSPECTIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PARA O BAIRRO JOSÉ WALTER.	Proposição para a ordem do dia
28 - REQ 3593/2013 - Requerimento Autor: Acrísio Sena	REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CREDENCIAMENTO Nº 001/2013 DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.	Proposição para a ordem do dia
29 - REQ 3594/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA SABIAGUABA À LUZ DO PLANO DE MANEJO DAS DUAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS ALI EXISTENTES.	Proposição para a ordem do dia
30 - REQ 3595/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 26/08/2013 INTITULADA "OPERAÇÃO COMBATE ABUSOS NA BARRA".	Proposição para a ordem do dia
31 - REQ 3596/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 26 DE AGOSTO DE 2013 INTITULADA "SIEMENS TINHA CONTA SECRETA", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
32 - REQ 3597/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 26 DE AGOSTO DE 2013 "FEIRA DOS PÁSSAROS É FISCALIZADA", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
33 - REQ 3598/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 26 DE AGOSTO DE 2013 "MARANGUAPINHO: PROTESTO QUESTIONA INDENIZAÇÕES", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
34 - REQ 3599/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER TRANSCREVER PARA OS ANAIS A MATÉRIA "BURACOS EM MESSEJANA SÃO RISCO A MOTORISTAS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, ED. DE 24 DE AGOSTO DE 2013.	Proposição para a ordem do dia
35 - REQ 3600/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 23 DE AGOSTO DE 2013 "POPULAÇÃO RECLAMA DE ESGOTO NA AV. DIOGUINHO", DE VANESSA MADEIRA, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
36 - REQ 3601/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 24 DE AGOSTO DE 2013 "REGIÃO METROPOLITANA TEM O 5º PIOR DE BEM-ESTAR"", DE VANESSA MADEIRA, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
37 - REQ 3602/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 25 DE AGOSTO DE 2013 "DENGUE: REGIONAL VI SOMA 1,8 MIL OCORRÊNCIAS", DE LUANA LIMA, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
38 - REQ 3603/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 25 DE AGOSTO DE 2013 "CENTRO DE EVENTOS: PRAZO PARA PASSARELA É ADIADO PELA TERCEIRA VEZ", DE THAYS LAVOR, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
39 - REQ 3604/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 24 DE AGOSTO DE 2013 "NAVIO UFC ESTÁ ABANDONADO HÁ 3 ANOS NA FOZ DO RIO CEARÁ", DE GEIMISON MAIA, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
40 - REQ 3605/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 25 DE AGOSTO DE 2013 "DA MANEIRA DE PLANTAR UM OÁSIS NA CIDADE GRANDE", DE ANA MARY C. CAVALCANTE, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Guilherme Sampaio/PT

2 - Iraguassú Teixeira/PDT

3 - João Alfredo/PSOL

4 - Joaquim Rocha/PV

5 - John Monteiro/PTdoB

6 - José do Carmo/PSL

7 - Leonelzinho Alencar/PTdoB

8 - Magaly Marques/PMDB

9 - Liderança Partidária PSDC/PSOL/PTdoB/PV/DEM/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 437/2011 - Projeto de Lei Ordinária Autor: João Alfredo	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E/ OU SINAL DE TEMPO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONFORME O CASO, EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição em Discussão Única
2 - REQ 603/2013 - Requerimento Autor: Toinha Rocha	REQUER MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ (CEDECA-CE) POR ENTRAR COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A POLÍTICA DE REDUÇÃO DO ANO LETIVO DE 2012, PROPOSTA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Proposição da Pauta Anterior
3 - REQ 703/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO EM FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
4 - REQ 722/2013 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA BUS RAPID SERVICE- BRS IMPLEMENTADO NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES ATRAVÉS DE CORREDOR EXCLUSIVO DE ÔNIBUS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
5 - REQ 1389/2013 - Requerimento Autor: Toinha Rocha	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS IRREGULARIDADES NOS REPASSES FINANCEIROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS.	Proposição da Pauta Anterior
6 - REQ 2174/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER SEJAM SOLICITADOS ESCLARECIMENTOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, RASPAGEM E CAIAÇÃO E MEIO FIO.	Proposição da Pauta Anterior
7 - REQ 3085/2013 - Requerimento Autor: João Alfredo	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POLÍTICA DE TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES E OUTROS TIPOS DE EVENTOS MULTITUDINÁRIOS, PELA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COM A INDICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DEMAIS APETRECHOS DISPONÍVEIS DESTINADOS A ESTE FIM.	Proposição da Pauta Anterior
8 - REQ 3327/2013 - Requerimento Autor: João Alfredo	REQUER ENVIO DE APELO AO PREFEITO DE FORTALEZA PARA QUE O MESMO SUSPENDA A OBRA DOS VIADUTOS NO COCÓ, PARA FAZERMOS DEBATE PÚBLICO DE ALTERNATIVAS.	Proposição da Pauta Anterior
9 - REQ 3357/2013 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DE ALTERNATIVAS AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA AVENIDA ANTONIO SALES, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
10 - REQ 3541/2013 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio	REQUER A APROVAÇÃO E MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior