Na CMFor

18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de Setembro de 2013 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 17/09/2013 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 316/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Fábio Braga	INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE URBANO AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 317/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Deodato Ramalho	DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 588 DA LEI Nº 5.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981.	Proposição para as Comissões
3 - PLO 319/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Ba	DETERMINE A OBRIGATORIEDADE DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - PLO 320/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mairton Félix	PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM BALCÃO DE INFORMAÇÕES NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
5 - PLO 321/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mairton Félix	"ALTERA O ART. 699 DA LEI Nº 5.530/1981, QUE TRATA SOBRE OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Proposição para as Comissões
6 - PLO 322/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Diógenes	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNIPAL DE ENSINO.	Proposição para as Comissões
7 - PLO 323/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Lima	ALTERA A LEI N. 9347/2008 PARA CRIAR O INSTITUTO DO INVENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
8 - PLO 324/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Lima	ALTER A ALEI N. 9347 DE 11 DE MARÇO DE 2008 PARA APERFEIÇOAR A DISCIPLINA DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
9 - PDL 51/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Eulógio Neto	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BRECKENFELD, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
10 - IND 267/2013 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
11 - IND 268/2013 - Indicação Autor: Paulo Diógenes	REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE MÉDICAS NO FORNECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DE PESSOAS FALECIDAS EM DOMICÍLIO RESIDÊNCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
12 - IND 269/2013 - Indicação Autor: José do Carmo	GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
13 - IND 214/2013 - Indicação Autor: Wellington Sabóia	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA AO PORTADOR DE HANSENÍASE.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
14 - IND 215/2013 - Indicação Autor: Gelson Ferraz	INCLUI, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A DISCIPLINA NOÇÕES DE TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
15 - IND 216/2013 - Indicação Autor: John Monteiro	INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
16 - IND 217/2013 - Indicação Autor: Wellington Sabóia	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA E ADOTA	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
17 - IND 218/2013 - Indicação Autor: Paulo Diógenes	CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO DEPOIMENTO, INTITULADA "PALAVRAS QUE SALVAM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
18 - REC 8/2013 - Recurso Autor: Deodato Ramalho	CONTRA PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 152/2013 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DE CONVITE).	Proposição para a ordem do dia
19 - REQ 3931/2013 - Requerimento Autor: João Alfredo	REQUER TRANSCREVER PARA OS ANAIS O ARTIGO JORNALÍSTICO GRUPO CRÍTICA RADICAL, INTITULADA "O VIADUTO, A CIDADE E A LIBERDADE. O COCÓ QUE NOS ALERTA", PUBLICADO NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2013.	Proposição para a ordem do dia
20 - REQ 3932/2013 - Requerimento Autor: João Alfredo	REQUEREM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DE IGOR MOREIRA, MILITANTE DO MOVIMENTO DOS CONSELHOS POPULARES - MCP, PUBLICADO NO JORNAL O POVO DE 10/09/2013 COM O TÍTULO: AQUÁRIO, REMOÇÕES E EXCLUSÃO.	Proposição para a ordem do dia
21 - REQ 3933/2013 - Requerimento Autor: João Alfredo	REQUEREM DO PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - TRANSFOR, O ENVIO BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO COM CÁLCULO ESTRUTURAL E ORÇAMENTOS ATUALIZADOS DAS OBRAS DO TRANSFOR.	Proposição para a ordem do dia
22 - REQ 3934/2013 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio	"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO CONGRESSO NORDESTINO UMBANDISTA, NA FORMA QUE INDICA."	Proposição para a ordem do dia
23 - REQ 3935/2013 - Requerimento Autor: Fábio Braga	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA DEBATER AS PROBLEMÁTICAS E AS EXPECTATIVAS DO BAIRRO QUINTINO CUNHA.	Proposição para a ordem do dia
24 - REQ 3938/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 12 DE SETEMBRO DE 2013 "CÂMARA DISCUTE CÓDIGO DE ÉTICA", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
25 - REQ 3939/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 12 DE SETEMBRO DE 2013 "AL INSTALA CPI DA TELEFONIA", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
26 - REQ 3940/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE SETEMBRO DE 2013 "COM ALGUNS CUIDADOS, É POSSÍVEL PEDALAR PELA CIDADE", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
27 - REQ 3942/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO DEPOIMENTO DO JORNALISTA CLÓVIS ROSSI INTITULADA: " SANGUE AINDA ESCORRIA QUANDO CHEGUEI AO CHILE", PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.	Proposição para a ordem do dia
28 - REQ 3943/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "UECE É CLASSIFICADA COMO A MELHOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE, NORDESTE E CENTRO- OESTE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE SETEMBRO.	Proposição para a ordem do dia
29 - REQ 3944/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "MERCADO PÚBLICO É INAUGURADO DEPOIS DE 2 ANOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.	Proposição para a ordem do dia
30 - REQ 3945/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PREPARE-SE PARA PEDALAR NA CAPITAL: COM ALGUNS CUIDADOS, É POSSÍVEL PEDALAR PELA CIDADE" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.	Proposição para a ordem do dia
31 - REQ 3946/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "ESPIGÃO E MERCADO DOS PEIXES PREVISTOS PARA FEVEREIRO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.	Proposição para a ordem do dia
32 - REQ 3947/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE ARTIGO DE AUTORIA DO ENGENHEIRO DE PESCA E MESTRE EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR "COCÓ, DO LADO DO RIO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.	Proposição para a ordem do dia
33 - REQ 3954/2013 - Requerimento Autor: Marcos Aurélio	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O DIA DO CAPOEIRISTA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
34 - REQ 3955/2013 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio	REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES QUE APROVAM O TOMBAMENTO DO NÁUTICO ATLÉTICO CEARENSE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
35 - REQ 3956/2013 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio	REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUULTFOR, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO NÁUTICO ATLÉTICO CLUBE CEARENSE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
36 - REQ 3957/2013 - Requerimento Autor: Paulo Diógenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INTITULADO "CUCA BARRA OFERTA CURSOS GRATUITOS DE ARTE PARA JOVENS".	Proposição para a ordem do dia
37 - REQ 3958/2013 - Requerimento Autor: Paulo Diógenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INTITULADA "PREFEITURA DISPONIBILIZA 500 VAGAS PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL".	Proposição para a ordem do dia
38 - REQ 3959/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE SERVIÇO CIVIL OBRIGATÓRIO, APRESENTADO PELO DEPUTADO DANILO FORTE - PMDB/CE.	Proposição para a ordem do dia
39 - REQ 3961/2013 - Requerimento Autor: Márcio Cruz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "COBRANÇA GERA MEDO E REVOLTA NA POPULAÇÃO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.	Proposição para a ordem do dia
40 - REQ 3962/2013 - Requerimento Autor: Márcio Cruz	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "ROTA TURÍSTICA INICIA SEMANA DA MOBILIDADE", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO.	Proposição para a ordem do dia
41 - REQ 3963/2013 - Requerimento Autor: Márcio Cruz	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "VI MOSTRA PETRÚCIO MAIA SEGUE COM INSCRIÇÕES ABERTAS" VEICULADA NO JORNAL O POVO.	Proposição para a ordem do dia
42 - REQ 3964/2013 - Requerimento Autor: Márcio Cruz	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "UNIDADES DO CE: UMA VAGA PARA CADA DOIS INTERNOS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.	Proposição para a ordem do dia
43 - REQ 3965/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER A TRASNCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "MORRE, AOS 72 ANOS, O FILÓSOFO MARXISTA MARSHALL BERMAN", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO.	Proposição para a ordem do dia
44 - REQ 3966/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA ENTREVISTA DO JORNALISTA NELSON SÁ COM O FUNDADOR DO SITE WIKILEAKES JULIAN ASSANGE, INTITULADO "INTERNET LEVARÁ A DISTOPIA OU A UMA CULTURA MAIS FORTE".	Proposição para a ordem do dia
45 - REQ 3967/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PASSEIO (BEM ACOMPANHADO) PELAS EXPOSIÇÕES DA CIDADE", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.	Proposição para a ordem do dia
46 - REQ 3968/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DE MARIA ALICE SETUBAL, INTITULADO "O DIREITO AO LETRAMENTO", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO.	Proposição para a ordem do dia
47 - REQ 3971/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E AS MUDANÇAS PROPOSTAS PELO EXECUTIVO.	Proposição para a ordem do dia
48 - REQ 3972/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO ASSINADO PELO JORNALISTA LUCAS CATRIB, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, INTITULADO: PV PARA TODOS NÓS.	Proposição para a ordem do dia
49 - REQ 3973/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DONORDESTE, EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, "LIXO E IMPROVISOS DENUNCIAM PRECARIEDADE NOS CEMITÉRIOS" DE IVNA GIRÃO PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
50 - REQ 3974/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DO EDITORIAL DO JORNAL O POVO EM 10 DE SETEMBRO DE 2013, "EMBRIÕES DE DEMOCRACIA DIRETA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
51 - REQ 3975/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 12 DE SETEMBRO DE 2013, "SERVIDORES PARALISAM ATIVIDADES EM POSTO DE SAÚDE" PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
52 - REQ 3976/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE SETEMBRO DE 2013, "JUSTIÇA FEDERAL EXPEDE MANDADO DE BUSCA E APREENÇÃO NA AMC", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
53 - REQ 3977/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE SETEMBRO DE 2013, "FORTALEZA GANHA 20 NOVOS PONTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
54 - REQ 3978/2013 - Requerimento Autor: José do Carmo	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. BENIGNO DE SOUSA CARNEIRO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2013.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Zier Férrer/PMN

2 - A Onde É/PTC

3 - Acrísio Sena/PT

4 - Adaíl Júnior/PV

5 - Alípio Rodrigues/PTN

6 - Antônio Henrique/PTN

7 - Ba/PTC

8 - Benigno Júnior/PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 299/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 43/2013- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O GOVERNO 2014/2017	Proposição em 1ª Discussão
2 - PLO 108/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Diógenes	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9912 DE 12 DE JUNHO DE 2012 "REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em Discussão Única
3 - PLC 7/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Elpídio Nogueira	PADRONIZA A FORMATAÇÃO E DIMENSÕES DAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 1ª Discussão
4 - PLC 12/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: José do Carmo	MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.2 D ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).	Proposição em 1ª Discussão
5 - PLC 15/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Deodato Ramalho	MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 574, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 5.530, DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição em 1ª Discussão
6 - IND 204/2013 - Indicação Autor: Adaíl Júnior	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONY COSTA, SITUADO NA RUA HUGO VITOR, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.	Proposição da Pauta Anterior
7 - IND 205/2013 - Indicação Autor: Marcos Aurélio	DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR COMERCIAL DA AVENIDA PROFESSOR GOMES DE MATOS,BAIRRO MONTESE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição da Pauta Anterior
8 - IND 206/2013 - Indicação Autor: Marcos Aurélio	DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DA MODA NA RUA ALMIRANTE RUFINO, BAIRRO VILA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição da Pauta Anterior
9 - IND 207/2013 - Indicação Autor: Eulógio Neto	ESTABELECE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE OS RISCO DE CONSUMO DE ÁLCOOL POR CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JOVENS, BEM COMO DE PREVENÇÃO E COMBATE A ESSE CONSUMO.	Proposição da Pauta Anterior
10 - IND 208/2013 - Indicação Autor: Márcio Cruz	DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA)ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição da Pauta Anterior
11 - IND 209/2013 - Indicação Autor: Carlos Dutra	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.3ª DA LEI COMPLEMENTAR N. 0017/2004,CRIANDO, NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA A SUA BANDA DE MÚSICA,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
12 - IND 210/2013 - Indicação Autor: Eulógio Neto	ESTABELECE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE OS RISCO DE CONSUMO DE ÁLCOOL POR CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JOVENS, BEM COMO DE PREVENÇÃO E COMBATE A ESSE CONSUMO.	Proposição da Pauta Anterior
13 - IND 211/2013 - Indicação Autor: Eulógio Neto	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DA CHAMADA PÚBLICA E DO REGISTRO DA DEMANDA POR ACESSO E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição da Pauta Anterior
14 - IND 212/2013 - Indicação Autor: Eulógio Neto	INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GINECOLÓGICO ÀS MORADORAS DE RUA, NA FORMA COMO MENCIONA.	Proposição da Pauta Anterior
15 - IND 213/2013 - Indicação Autor: Deodato Ramalho	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOMÉSTICA NA CIDADE DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
16 - REC 7/2013 - Recurso Autor: João Alfredo	RECURSO CONTRA O PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2012.	Proposição da Pauta Anterior
17 - REQ 603/2013 - Requerimento Autor: Toinha Rocha	REQUER MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ (CEDECA-CE) POR ENTRAR COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A POLÍTICA DE REDUÇÃO DO ANO LETIVO DE 2012, PROPOSTA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Proposição da Pauta Anterior
18 - REQ 703/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO EM FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
19 - REQ 1389/2013 - Requerimento Autor: Toinha Rocha	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS IRREGULARIDADES NOS REPASSES FINANCEIROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS.	Proposição da Pauta Anterior
20 - REQ 2174/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER SEJAM SOLICITADOS ESCLARECIMENTOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, RASPAGEM E CAIAÇÃO E MEIO FIO.	Proposição da Pauta Anterior
21 - REQ 3781/2013 - Requerimento Autor: Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente	REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR UM RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL- CAPS E VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nª 10.216/2001, QUE ESTABELECE A PROTEÇÃO E DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAIS E REDIRECIONA MODELO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE.	Proposição da Pauta Anterior
22 - REQ 3782/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues	REQUER O ENVIO AO PRESIDENTE DA AMC,SENHOR VITOR COSMO CIASCA NETO,SOLICITANDO A CÓPIA DE CONVÊNIO COM A ETUFOR ASSIM COMO A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES -AGENTES DE TRÂNSITO DAQUELA AUTARQUIA.	Proposição da Pauta Anterior
23 - REQ 3880/2013 - Requerimento Autor: Iraguassú Teixeira	REQUER QUE SEJA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO INTITULADA: " LÍNGUA PORTUGUESA- PLANTÃO GRAMATICAL COMPLETA 33 ANOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013.	Proposição da Pauta Anterior
24 - REQ 3882/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR, CAPACITAR E PROPOR MEDIDAS COM FIO DA REGULARIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ABATE DE AVES EM FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
25 - REQ 3883/2013 - Requerimento Autor: Wellington Sabóia	REQUER A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O EDITORIAL PUBLICADO NO PORTAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA- EM 06/09/2013- INTITULADA: " PREFEITURA COMEÇA A SERVIR FRUTAS NO CAFÉ DA MANHÃ DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".	Proposição da Pauta Anterior
26 - REQ 3884/2013 - Requerimento Autor: Wellington Sabóia	REQUER A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O EDITORIAL PUBLICADO NO PORTAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA- INTITULADA: " PREFEITURA ASSEGURA CONTINUIDADE DAS OBRAS DO CONJUNTO HABIATACIONAL ROSALINA".	Proposição da Pauta Anterior
27 - REQ 3885/2013 - Requerimento Autor: Carlos Dutra	REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE CHE GUEVARA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
28 - REQ 3886/2013 - Requerimento Autor: Joaquim Rocha	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ACESSIBILIDADE DA AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO E ENTORNO NO BAIRRO CASTELÃO.	Proposição da Pauta Anterior
29 - REQ 3887/2013 - Requerimento Autor: Elpídio Nogueira	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM CELABRAÇÃO AOS 2 ANOS DO PROGRAMA CONEXÃO CULTURAL, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
30 - REQ 3888/2013 - Requerimento Autor: Ronivaldo Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO VILA DO MAR.	Proposição da Pauta Anterior
31 - REQ 3889/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " CEARÁ CONTABILIZA 56 MORTES MATERNAS ATÉ AGOSTO DESTE ANO".	Proposição da Pauta Anterior
32 - REQ 3890/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " PROJETO DO BIOPARQUE ESTÁ PARADO".	Proposição da Pauta Anterior
33 - REQ 3891/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues	REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " O SUS E O ATENDIMENTO DOS PACIENTES VÍTIMAS DE CÂNCER".	Proposição da Pauta Anterior
34 - REQ 3893/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " PROJETO PREVÊ O PLANTIO DE 1.600 ÁRVORES NA BEIRA MAR".	Proposição da Pauta Anterior
35 - REQ 3894/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " CENTRO- MORADORES DE RUA VOLTAM A OCUPAR PRAÇA BEVILÁQUA".	Proposição da Pauta Anterior
36 - REQ 3898/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA REPORTAGEM "MERCADO PÚBLICO DO MONTESE SERÁ INAUGURADO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 10/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
37 - REQ 3900/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA JORNALISTICA "CUIDADO COM AS COBRANÇAS INDEVIDAS E PEGADINHAS EM RESTAURANTES", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 06/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
38 - REQ 3901/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA JORNALISTICA "VALE-CULTURA DEVE INJETAR R$ 700 MI POR ANO, AFIRMA ENTIDADE", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 10/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
39 - REQ 3902/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA JORNALISTICA "GRANDE HOMENAGEM AO RAPPER SABOTAGE" PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 10/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
40 - REQ 3903/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO ARTIGO DO PROFESSOR VLADIMIR SAFATLE "CHILE, 40 ANOS DEPOIS", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 10/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
41 - REQ 3905/2013 - Requerimento Autor: Antônio Henrique	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO ARTIGO JORNALISTICO "PAIS QUE EDUCAM: UM FIM À VIOLÊNCIA JUVENIL" DO ESCRITOR ERIOVALDO ESTEVES, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
42 - REQ 3906/2013 - Requerimento Autor: Márcio Cruz	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA JORNALISTICA "ESTUDANTES DENUNCIAM ASSALTOS NA PRAÇA DO LICEU", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.	Proposição da Pauta Anterior
43 - REQ 3907/2013 - Requerimento Autor: Márcio Cruz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA JORNALISTICA "PISCINÃO DO HGF PODE ACABAR EM ATÉ 90 DIAS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
44 - REQ 3909/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA JORNALISTICA "COMO O PLANO CICLOVIÁRIO PODE MUDAR O TRÂNSITO DE FORTALEZA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
45 - REQ 3910/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA JORNALISTICA "TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO INCOMODA MORADORES E EMPRESÁRIOS NA VARJOTA HÁ QUASE 2 ANOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 10/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
46 - REQ 3912/2013 - Requerimento Autor: Paulo Diógenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INTITULADA: " CPDROGAS PROMOVE RODAS DE DIÁLOGO PARA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DO POÇO DA DRAGA", EDIÇÃO DO DIA 09/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
47 - REQ 3914/2013 - Requerimento Autor: Paulo Diógenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INTITULADA: " ESTORIL RECEBE PROGRAMAÇÃO FIXA E ATRAÇÕES VARIADAS". EDIÇÃO DO DIA 06/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
48 - REQ 3915/2013 - Requerimento Autor: Paulo Diógenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INTITULADA: " QUINTA EDIÇÃO DA QUARTA COLETIVA ACONTECE DIA 11 NO MERCADO DOS PINHÕES". EDIÇÃO DO DIA 10/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
49 - REQ 3916/2013 - Requerimento Autor: Paulo Diógenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INTITULADA: " CUCA BARRA COMPLETA QUATRO ANOS COM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO". EDIÇÃO DO DIA 09/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
50 - REQ 3918/2013 - Requerimento Autor: João Alfredo	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO "MANISFESTO DE REPÚDIO AS PROPOSTA DE TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TERRORISMO", ASSINADO POR DIVERSAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.	Proposição da Pauta Anterior
51 - REQ 3919/2013 - Requerimento Autor: João Alfredo	REQUEREM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "COCÓ: MORADORES QUEREM O PODER DE VETAR OBRAS" PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 10/09/2013.	Proposição da Pauta Anterior
52 - REQ 3925/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues	REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " BICICLETAS- COMO O PLANO CICLOVIÁRIO PODE MUDAR O TRÂNSITO DE FORTALEZA".	Proposição da Pauta Anterior
53 - REQ 3926/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues	REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " MAIS MÉDICOS- 73,9 POR CENTO DA POPULAÇÃO É A FAVOR DO PROGRAMA".	Proposição da Pauta Anterior