Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 316/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Fábio Braga | INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE URBANO AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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2 - PLO 317/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Deodato Ramalho | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 588 DA LEI Nº 5.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981. | Proposição para as Comissões |
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3 - PLO 319/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Ba | DETERMINE A OBRIGATORIEDADE DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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4 - PLO 320/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mairton Félix | PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM BALCÃO DE INFORMAÇÕES NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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5 - PLO 321/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mairton Félix | "ALTERA O ART. 699 DA LEI Nº 5.530/1981, QUE TRATA SOBRE OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Proposição para as Comissões |
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6 - PLO 322/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Diógenes | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNIPAL DE ENSINO. | Proposição para as Comissões |
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7 - PLO 323/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Lima | ALTERA A LEI N. 9347/2008 PARA CRIAR O INSTITUTO DO INVENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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8 - PLO 324/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Lima | ALTER A ALEI N. 9347 DE 11 DE MARÇO DE 2008 PARA APERFEIÇOAR A DISCIPLINA DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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9 - PDL 51/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Eulógio Neto | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BRECKENFELD, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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10 - IND 267/2013 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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11 - IND 268/2013 - Indicação Autor: Paulo Diógenes | REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE MÉDICAS NO FORNECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DE PESSOAS FALECIDAS EM DOMICÍLIO RESIDÊNCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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12 - IND 269/2013 - Indicação Autor: José do Carmo | GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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13 - IND 214/2013 - Indicação Autor: Wellington Sabóia | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA AO PORTADOR DE HANSENÍASE. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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14 - IND 215/2013 - Indicação Autor: Gelson Ferraz | INCLUI, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A DISCIPLINA NOÇÕES DE TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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15 - IND 216/2013 - Indicação Autor: John Monteiro | INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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16 - IND 217/2013 - Indicação Autor: Wellington Sabóia | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA E ADOTA | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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17 - IND 218/2013 - Indicação Autor: Paulo Diógenes | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO DEPOIMENTO, INTITULADA "PALAVRAS QUE SALVAM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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18 - REC 8/2013 - Recurso Autor: Deodato Ramalho | CONTRA PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 152/2013 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DE CONVITE). | Proposição para a ordem do dia |
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19 - REQ 3931/2013 - Requerimento Autor: João Alfredo | REQUER TRANSCREVER PARA OS ANAIS O ARTIGO JORNALÍSTICO GRUPO CRÍTICA RADICAL, INTITULADA "O VIADUTO, A CIDADE E A LIBERDADE. O COCÓ QUE NOS ALERTA", PUBLICADO NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2013. | Proposição para a ordem do dia |
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20 - REQ 3932/2013 - Requerimento Autor: João Alfredo | REQUEREM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DE IGOR MOREIRA, MILITANTE DO MOVIMENTO DOS CONSELHOS POPULARES - MCP, PUBLICADO NO JORNAL O POVO DE 10/09/2013 COM O TÍTULO: AQUÁRIO, REMOÇÕES E EXCLUSÃO. | Proposição para a ordem do dia |
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21 - REQ 3933/2013 - Requerimento Autor: João Alfredo | REQUEREM DO PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - TRANSFOR, O ENVIO BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO COM CÁLCULO ESTRUTURAL E ORÇAMENTOS ATUALIZADOS DAS OBRAS DO TRANSFOR. | Proposição para a ordem do dia |
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22 - REQ 3934/2013 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio | "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO CONGRESSO NORDESTINO UMBANDISTA, NA FORMA QUE INDICA." | Proposição para a ordem do dia |
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23 - REQ 3935/2013 - Requerimento Autor: Fábio Braga | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA DEBATER AS PROBLEMÁTICAS E AS EXPECTATIVAS DO BAIRRO QUINTINO CUNHA. | Proposição para a ordem do dia |
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24 - REQ 3938/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 12 DE SETEMBRO DE 2013 "CÂMARA DISCUTE CÓDIGO DE ÉTICA", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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25 - REQ 3939/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 12 DE SETEMBRO DE 2013 "AL INSTALA CPI DA TELEFONIA", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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26 - REQ 3940/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE SETEMBRO DE 2013 "COM ALGUNS CUIDADOS, É POSSÍVEL PEDALAR PELA CIDADE", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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27 - REQ 3942/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO DEPOIMENTO DO JORNALISTA CLÓVIS ROSSI INTITULADA: " SANGUE AINDA ESCORRIA QUANDO CHEGUEI AO CHILE", PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 11 DE SETEMBRO DE 2013. | Proposição para a ordem do dia |
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28 - REQ 3943/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "UECE É CLASSIFICADA COMO A MELHOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE, NORDESTE E CENTRO- OESTE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE SETEMBRO. | Proposição para a ordem do dia |
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29 - REQ 3944/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "MERCADO PÚBLICO É INAUGURADO DEPOIS DE 2 ANOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. | Proposição para a ordem do dia |
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30 - REQ 3945/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PREPARE-SE PARA PEDALAR NA CAPITAL: COM ALGUNS CUIDADOS, É POSSÍVEL PEDALAR PELA CIDADE" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. | Proposição para a ordem do dia |
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31 - REQ 3946/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "ESPIGÃO E MERCADO DOS PEIXES PREVISTOS PARA FEVEREIRO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. | Proposição para a ordem do dia |
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32 - REQ 3947/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE ARTIGO DE AUTORIA DO ENGENHEIRO DE PESCA E MESTRE EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR "COCÓ, DO LADO DO RIO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. | Proposição para a ordem do dia |
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33 - REQ 3954/2013 - Requerimento Autor: Marcos Aurélio | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O DIA DO CAPOEIRISTA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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34 - REQ 3955/2013 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES QUE APROVAM O TOMBAMENTO DO NÁUTICO ATLÉTICO CEARENSE, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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35 - REQ 3956/2013 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUULTFOR, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO NÁUTICO ATLÉTICO CLUBE CEARENSE, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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36 - REQ 3957/2013 - Requerimento Autor: Paulo Diógenes | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INTITULADO "CUCA BARRA OFERTA CURSOS GRATUITOS DE ARTE PARA JOVENS". | Proposição para a ordem do dia |
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37 - REQ 3958/2013 - Requerimento Autor: Paulo Diógenes | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INTITULADA "PREFEITURA DISPONIBILIZA 500 VAGAS PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL". | Proposição para a ordem do dia |
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38 - REQ 3959/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE SERVIÇO CIVIL OBRIGATÓRIO, APRESENTADO PELO DEPUTADO DANILO FORTE - PMDB/CE. | Proposição para a ordem do dia |
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39 - REQ 3961/2013 - Requerimento Autor: Márcio Cruz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "COBRANÇA GERA MEDO E REVOLTA NA POPULAÇÃO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE. | Proposição para a ordem do dia |
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40 - REQ 3962/2013 - Requerimento Autor: Márcio Cruz | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "ROTA TURÍSTICA INICIA SEMANA DA MOBILIDADE", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO. | Proposição para a ordem do dia |
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41 - REQ 3963/2013 - Requerimento Autor: Márcio Cruz | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "VI MOSTRA PETRÚCIO MAIA SEGUE COM INSCRIÇÕES ABERTAS" VEICULADA NO JORNAL O POVO. | Proposição para a ordem do dia |
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42 - REQ 3964/2013 - Requerimento Autor: Márcio Cruz | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "UNIDADES DO CE: UMA VAGA PARA CADA DOIS INTERNOS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE. | Proposição para a ordem do dia |
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43 - REQ 3965/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima | REQUER A TRASNCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "MORRE, AOS 72 ANOS, O FILÓSOFO MARXISTA MARSHALL BERMAN", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO. | Proposição para a ordem do dia |
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44 - REQ 3966/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA ENTREVISTA DO JORNALISTA NELSON SÁ COM O FUNDADOR DO SITE WIKILEAKES JULIAN ASSANGE, INTITULADO "INTERNET LEVARÁ A DISTOPIA OU A UMA CULTURA MAIS FORTE". | Proposição para a ordem do dia |
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45 - REQ 3967/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PASSEIO (BEM ACOMPANHADO) PELAS EXPOSIÇÕES DA CIDADE", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE. | Proposição para a ordem do dia |
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46 - REQ 3968/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DE MARIA ALICE SETUBAL, INTITULADO "O DIREITO AO LETRAMENTO", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO. | Proposição para a ordem do dia |
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47 - REQ 3971/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E AS MUDANÇAS PROPOSTAS PELO EXECUTIVO. | Proposição para a ordem do dia |
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48 - REQ 3972/2013 - Requerimento Autor: Evaldo Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO ASSINADO PELO JORNALISTA LUCAS CATRIB, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, INTITULADO: PV PARA TODOS NÓS. | Proposição para a ordem do dia |
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49 - REQ 3973/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DONORDESTE, EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, "LIXO E IMPROVISOS DENUNCIAM PRECARIEDADE NOS CEMITÉRIOS" DE IVNA GIRÃO PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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50 - REQ 3974/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DO EDITORIAL DO JORNAL O POVO EM 10 DE SETEMBRO DE 2013, "EMBRIÕES DE DEMOCRACIA DIRETA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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51 - REQ 3975/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 12 DE SETEMBRO DE 2013, "SERVIDORES PARALISAM ATIVIDADES EM POSTO DE SAÚDE" PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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52 - REQ 3976/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE SETEMBRO DE 2013, "JUSTIÇA FEDERAL EXPEDE MANDADO DE BUSCA E APREENÇÃO NA AMC", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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53 - REQ 3977/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE SETEMBRO DE 2013, "FORTALEZA GANHA 20 NOVOS PONTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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54 - REQ 3978/2013 - Requerimento Autor: José do Carmo | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. BENIGNO DE SOUSA CARNEIRO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2013. | Proposição para a ordem do dia |
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