A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai homenagear cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Des. Carlos Facundo “Valorização do 1º Grau”. A comenda será entregue aos magistrados que se destacaram pelos critérios de produtividade e presteza no atendimento a requisições de informação da Corregedoria nos últimos doze meses.
A condecoração também considera a observância das recomendações expedidas pelo Órgão. A avaliação dos critérios e a escolha dos agraciados serão feitas por Comissão Especial, constituída pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, e pelos juízes corregedores.
A Corregedoria definirá a data de entrega das medalhas, e a relação dos agraciados será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, antes da solenidade de entrega.
A medalha foi instituída por meio do provimento nº 4/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 12. Visa enaltecer o princípio constitucional da eficiência, que impõe a todo agente público o dever de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional.
As medalhas serão distribuídas entre juízes de Entrância Inicial, Intermediária e Final, além de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Entrância Intermediária e Final.
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