Na CMFor

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

4ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de Fevereiro de 2015 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 10/02/2015 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcus Savius Teixeira Sousa	DENOMINA DE LAIS RODRIGUES DE ALMEIDA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETO, PANFLETOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
3 - PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	DENOMINA DE GILVAN ROCHA UMA UNIDADE EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
4 - PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DENOMINA DR. AIRTON MONTE O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PARQUE SANTA FILOMENA, LOCALIZADO NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL VI.	Proposição para as Comissões
5 - PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DENOMINA DR. FRANCISCO MONTEIRO (CHICO PASSEATA) UM POTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
6 - PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, MENTAL INTELECTUAL, EM HOSPITAIS PÚBLICO, E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, INCLUINDO UNIDADES BÁSICAS E DE PRONTO ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
7 - PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO EM FRENTE ÀS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, GERIATRIA, NEUROLOGIA E ORTOPEDIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
8 - VET 3/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 264/2013 DE AUTORIA DO VER. JOAQUIM ROCHA QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NA CONFECÇÃO DE PANFLETOS PUBLICITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
9 - VET 4/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0269/2014 DE AUTORIA DO VER. DEODATO RAMALHO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.	Proposição para as Comissões
10 - VET 5/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0066/2010 DE AUTORIA DO VER. FÁBIO BRAGA QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 30/12/2011 QUE ALTEROU A LC Nº 62/2009 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
11 - IND 7/2015 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
12 - IND 8/2015 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO VETERINÁRIA DENOMINADA "CASTRAMÓVEL", NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
13 - IND 9/2015 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BICHO DE ESTIMAÇÃO" NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
14 - IND 10/2015 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
15 - IND 11/2015 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS VETERINÁRIOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS CÃES E GATOS, PARA O CONTROLE POPULACIONAL DESTE GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
16 - IND 13/2015 - Indicação Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	ASSEGURA A ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA 24 HORAS AO PACIENTE CRÍTICO EM TERAPIA INTENSIVA E SEMI- INTENSIVA NO ÂMBITO DO MAPA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
17 - IND 14/2015 - Indicação Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	ASSEGURA A REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DA ORELHINHA- EXAME DE EMISSÕES OTO ACÚSTICAS EVOCADAS EM CRIANÇAS NASCIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS MATERNIDADES E HOSPITAIS, OU NASCIDAS FORA DE UMA UNIDADE HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MAPA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
18 - IND 15/2015 - Indicação Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM BUSTO DO PSIQUIATRA E CRONISTA AIRTON MONTE NO ESPAÇO DA PRAÇA DA GENLILÂNDIA.	Proposição para as Comissões
19 - IND 16/2015 - Indicação Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO THAUZER PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
20 - IND 17/2015 - Indicação Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "COMUNICAR A CRIANÇA QUANTO AOS MALÉFICOS DAS DROGAS".	Proposição para as Comissões
21 - PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0001/2015 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
22 - PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0002/2015 - FIXA O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
23 - REQ 1/2015 - Requerimento Autor: José do Carmo Gondim	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 73º ANIVERSÁRIO DA 10ª REGIÃO MILITAR, CRIADA PELO DECRETO-LEI Nº 4.706, DE 17 DE SETEMBRO DE 1942.	Proposição para a ordem do dia
24 - REQ 71/2015 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MÊS MUNDIAL E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS E AO MESMO TEMPO HOMENAGEAR 12 (DOZE) PESSOAS QUE SÃO TOTALMENTE COMPROMETIDAS COM ESTA CAUSA.	Proposição para a ordem do dia
25 - REQ 156/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (SETRA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUE CONSTA NO SERVIÇO DE AUXÍLIO-FUNERAL PRESTADO PELA EMPRESA JOSÉ GOMES DE SOUSA NETO - ME (FUNERÁRIA UNIPAZ).	Proposição para a ordem do dia
26 - REQ 191/2015 - Requerimento Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - " NOVOS CORREDORES ESTÃO EM PROCESSO DE LICITAÇÃO".	Proposição para a ordem do dia
27 - REQ 193/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: " PREFEITURA INAUGURA CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". EDIÇÃO DO DIA 03/02/2015	Proposição para a ordem do dia
28 - REQ 194/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: " PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA RECEBE INSCRIÇÃO". EDIÇÃO DO DIA 03/02/2014	Proposição para a ordem do dia
29 - REQ 195/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: "SECULTFOR ABRE INSCRIÇÕES PARA A OFICINA DE INICIAÇÃO TEATRAL GARIMPO DE TALENTOS". EDIÇÃO DO DIA 02/02/2015	Proposição para a ordem do dia
30 - REQ 196/2015 - Requerimento Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/02/2015 COM O TÍTULO "JOVENS AINDA CARECEM DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FORTALEZA".	Proposição para a ordem do dia
31 - REQ 197/2015 - Requerimento Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 04/02/2015 COM O TÍTULO "ROBERTO CLÁUDIO PROMETE ORDENAR FIAÇÃO AÉREA".	Proposição para a ordem do dia
32 - REQ 198/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA " NOTA EM DEFESA DA JOVEM MIRIAN FRANÇA" DE AUTORIA DOS PARLAMENTARES DO PARTIDO DO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM APOIO DOS PARLAMENTARES CEARENSES.	Proposição para a ordem do dia
33 - REQ 199/2015 - Requerimento Autor: Antônio Henrique da Silva	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, E O RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O BOM USO DO DINHEIRO NA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
34 - REQ 200/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER A CRIAÇÃO DO DO "PROGRAMA DE FOMENTO À INICIATIVA CULTURAL LOCAL, NAS SECRETARIAS EXECUTIVAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA".	Proposição para a ordem do dia
35 - REQ 201/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/02/2015 COM O TÍTULO "COMÉRCIO. FERIADOS TRARÃO PERDAS DE R$ 15,5 BI, DIZ CNC".	Proposição para a ordem do dia
36 - REQ 202/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/02/2015 COM O TÍTULO "CURSOS. DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS PODERÃO RECEBER QUALIFICAÇÕES".	Proposição para a ordem do dia
37 - REQ 204/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO ,PARA OS ANAIS DESTA CASA MUNICIPAL,DA MATÉRIA "ALTERNATIVAS- ECOPONTOS RECEBEM ENTULHOS GRATUITAMENTE",PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,EDIÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
38 - REQ 210/2015 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA DESTA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 4 DE JANEIRO DE 2015, INTITULADO "DIREITOS HUMANOS CENTRO, FAZ QUASE DOIS 2 MIL ATENDIMENTO EM 1 ANO".	Proposição para a ordem do dia
39 - REQ 212/2015 - Requerimento Autor: José Iraguassú Teixeira	REQUER MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO EXMO. PE. GOTARDO TOMÁS LEMOS.	Proposição para a ordem do dia
40 - REQ 219/2015 - Requerimento Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	REQUER O ENVIO DE VOTO DE APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, PARA FOMENTAR A ABERTURA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL, MODALIDADE BACHARELADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a ordem do dia
41 - REQ 220/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS À HOMOFOBIA.	Proposição para a ordem do dia
42 - REQ 221/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INTITULADA: " PREFEITURA PROMOVE AÇÃO CONTRA DENGUE E SARAMPO NO MORRO SANTIAGO". EDIÇÃO DO DIA 04/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
43 - REQ 222/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO CADERNO GERAL DO JORNAL O ESTADO, INTITULADA: " EM FASE DE RETOQUES. CINE- TEATRO SÃO LUIZ AINDA NÃO DEFINIU SUA PROGRAMAÇÃO". EDIÇÃO DO DIA 05/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
44 - REQ 225/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO, CELEBRADO EM 27 DE AGOSTO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
45 - REQ 226/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "IRREGULARIDADE. CERCA DE 50 PLACAS SERÃO RETIRADAS NO CENTRO DA ALDEOTA". VEICULADA NO JORNAL O POCO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
46 - REQ 227/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "FIAÇÃO SUSPENSA. ACIDENTES EVIDENCIAM DISTRIBUIÇÃO DESORDENADA", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
47 - REQ 228/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "EQUIPAMENTOS PÚBLICO. TINTA ANTIPICHAÇÃO É TESTADA EM FORTALEZA", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Fábio Braga/PTN

2 - Gelson Ferraz/PRB

3 - Germana Soares/PHS

4 - Iraguassú Teixeira/PDT

5 - João Alfredo/PSOL

6 - Joaquim Rocha/PV

7 - Liderança Partidária PR/PTC/PMN/PTdoB/PCdoB/

8 - Liderança da Oposição/

9 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - VET 4/2006 - Veto Autor: Luizianne de Oliveira Lins	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0543/05, DO VEREADOR SALMITO FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS PÚBLICAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.	Proposição em Discussão Única
2 - VET 7/2012 - Veto Autor: Luizianne de Oliveira Lins	OFÍCIO PREFEITURAL Nº 32/2012 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0353/2010, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO NORMAS DE SEGURANÇA NA CABINA DE ELEVADORES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
3 - VET 1/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 2/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 237/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, DO FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS ESCOLARES DE FORTALEZA, REVOGA A LEI Nº 7.990/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição da Pauta Anterior
4 - VET 2/2013 - Veto Protocolo: 490/2013 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 1/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2010, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA, DE AUTORIA DO EX-VER. PAULO GOMES.	Proposição da Pauta Anterior
5 - PEL 6/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	ACRESCENTA INCISO AO ART. 8 E CAPÍTULO AO TÍTULO V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em 1ª Discussão
6 - REQ 3766/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "USUÁRIOS RELATAM FALTA DE MATERIAL EM HOSPITAL", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição da Pauta Anterior
7 - REQ 3767/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "TCE SUSPENDE PPP DA PONTE ESTAIADA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição da Pauta Anterior
8 - REQ 3769/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.	Proposição da Pauta Anterior
9 - REQ 25/2015 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
10 - REQ 52/2015 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena	REQUER RESERVA DE PARTE DO TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE, EM DATA A SER AGENDADA, PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE DEFESA CIVIL 2014/2015 E, EM ESPECIAL, AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA DENOMINADA QUADRA CHUVOSA PELO COORDENADOR ESPECIAL DA DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, SR. FRANCISCO CRISTIANO FERRER.	Proposição da Pauta Anterior
11 - REQ 69/2015 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena	REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA APRESENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA, AS AÇÕES DO PROGRAMA CEARÁ PACIFICO PARA FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
12 - REQ 142/2015 - Requerimento Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO FISIOTERAPEUTA E EMPRESÁRIO DR. JOSÉ HELDER LIMA VERDE MONTENEGRO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
13 - REQ 143/2015 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena	REQUER O ENVIO DE MOÇÃO À PRESIDENTE DILMA VANA ROUSSEFF MANIFESTANDO POSIÇÃO DE INCONFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PELA SUSPENSÃO DA REFINARIA PREMIUM II NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
14 - REQ 147/2015 - Requerimento Autor: José Adelmo Mendes Martins	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO OUTUBRO ROSA ( PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA ).	Proposição da Pauta Anterior
15 - REQ 149/2015 - Requerimento Autor: José Adelmo Mendes Martins	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO NOVEMBRO AZUL (PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA).	Proposição da Pauta Anterior
16 - REQ 150/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MARY C. CAVALCANTE, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 01/02/15,COM O TÍTULO "O MOMENTO PARA INVESTIR NA EDUCAÇÃO".	Proposição da Pauta Anterior
17 - REQ 151/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER QUE SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DO ARTIGO DO JORNALISTA THIAGO ROCHA,PUBLICADO NO DIÁRIO DO NORDESTE,EDIÇÃO DE 01/02/15,COM O TÍTULO "GASTOS EM MANUTENÇÃO .	Proposição da Pauta Anterior
18 - REQ 152/2015 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER A TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA INTITULADA:NATUREZA.AGUAPÉS COBREM RIO COCÓ E INDICAM POLUIÇÃO.	Proposição da Pauta Anterior
19 - REQ 153/2015 - Requerimento Autor: Maria Magaly Marques Dantas	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CASA DO ARTIGO "COCÓ: MEDIDA CERTA", PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DO DIÁRIO DO NORDESTE.	Proposição da Pauta Anterior
20 - REQ 154/2015 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA ELIOMAR DE LIMA, VEICULADA PELO JORNAL O POVO, EM 02/02/2015, INTITULADA: " LEI ARCO-IRIS".	Proposição da Pauta Anterior
21 - REQ 155/2015 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,HOMENAGEANDO "IN MEMORIA" O MILITANTE SOCIALISTA GILVAN ROCHA.	Proposição da Pauta Anterior
22 - REQ 157/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DIA DA ENGENHARIA, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
23 - REQ 158/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO DOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA"CIÊNCIA.CEARÁ QUER SER REFERÊNCIA NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS",VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição da Pauta Anterior
24 - REQ 159/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER NA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "UFC. PIONEIRISMO MARCA NOVO NÚCLEO DE PESQUISA",VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição da Pauta Anterior
25 - REQ 162/2015 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição da Pauta Anterior
26 - REQ 173/2015 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER O REGISTRO DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/02/2015, INTITULADA: "CEARÁ REGISTRA EM MÉDIA CINCO CRIMES SEXUAIS DIARIAMENTE".	Proposição da Pauta Anterior
27 - REQ 174/2015 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 20 DE NOVEMBRO.	Proposição da Pauta Anterior
28 - REQ 175/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER O REGISTRO DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 02/02/2015, INTITULADA: "SECA NO CEARÁ. MP INVESTIGA DESVIO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS".	Proposição da Pauta Anterior
29 - REQ 176/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER O REGISTRO DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02/02/2015, INTITULADA: "COMBATE À SECA E REFINARIA SÃO METAS DE ZEZINHO".	Proposição da Pauta Anterior
30 - REQ 177/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER O REGISTRO DA MATÉRIA, PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 02/02/2015, INTITULADA: "PROJETO QUER REVITALIZAR ESPAÇOS PÚBLICOS".	Proposição da Pauta Anterior
31 - REQ 178/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER O REGISTRO DA MATÉRIA, PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 03/02/2015, INTITULADA: "ARTE ALEMÃ. EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA ITINERANTE DE ULRIKE OTTINGER NO DRAGÃO".	Proposição da Pauta Anterior
32 - REQ 180/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER O REGISTRO DA MATÉRIA, PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/02/2015, INTITULADA: "CIÊNCIA. CEARÁ QUER SER REFERÊNCIA NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS".	Proposição da Pauta Anterior
33 - REQ 181/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER O REGISTRO DA MATÉRIA, PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/02/2015, INTITULADA: "SESSÃO NA CÂMARA. RC QUER DESBUROCRATIZAR LICENÇAS AMBIENTAIS".	Proposição da Pauta Anterior
34 - REQ 184/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA " UTIS NO CEARÁ. FALTA DE LEITOS COMEÇA A SER SOLUCIONADO", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 04 DE JANEIRO DE 2015.	Proposição da Pauta Anterior
35 - REQ 185/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA " DIREITOS HUMANOS. CENTRO FAZ QUASE 2 MIL ATENDIMENTOS EM 1 ANOS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 04 DE JANEIRO DE 2015.	Proposição da Pauta Anterior
36 - REQ 186/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO ,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DO ARTIGO DO JORNALISTA WAGNER MENDES,PUBLICADO NO JORNAL O POVO ,EM SUA EDIÇÃO DE 03/02/15,COM O TÍTULO "INÁCIO ARRUDA PROMETE AMPLIAÇÃO DE CINTURÃO DIGITAL.	Proposição da Pauta Anterior
37 - REQ 187/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA REALIZADA A TRANSCRIÇÃO,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 01/02/2015,COM O TÍTULO"PREFEITO QUER ATACAR A FIAÇÃO AÉREA DA CAPITAL".	Proposição da Pauta Anterior
38 - REQ 188/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DO ARTIGO DO JORNALISTA LUANA SEVERO,PUBLICADO NO JORNAL O POVO, DE 03/02/15,COM O TÍTULO "COM NOVOS POLOS ,CEARÁ QUER SER REFERÊNCIA NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS".	Proposição da Pauta Anterior
39 - REQ 189/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO EX-DEPUTADO DEUSIMAR EMÍDIO MACIEL PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 31/01/2015,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
40 - REQ 190/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS FEIRANTES NO CENTRO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior