- Crato sedia amanhã, a primeira de uma série de oito conferências regionais sobre trabalho infantil, com a presença de representantes de 28 cidades da região do Cariri.
- O Ceará vai ser o primeiro Estado do país a realizar uma mobilização desse porte, com participação de estudantes, pais, assistentes sociais, educadores, profissionais de saúde, conselheiros tutelares e integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
- Ao todo, as conferências devem reunir cerca de 750 participantes.
- Com a iniciativa, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) pretende debater e aprovar propostas para o plano estadual de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir de cinco eixos estratégicos:
- 1) informação e mobilização;
- 2) identificação (dos casos de exploração) e busca ativa;
- 3) proteção social;
- 4) defesa e responsabilização
- 5) monitoramento.
- Além disso, em cada um dos encontros serão eleitos 40 delegados que participarão da conferência estadual a ser realizada nos dias 6 e 7 de junho, em Fortaleza.
- O encontro desta semana, no Crato, deve reunir mais de duzentos participantes.
- A articulação entre diferentes atores que integram o sistema de proteção à infância é estratégica para a redução dos casos de exploração.
- “A partir da experiência do Ceará, pretendemos expandir a iniciativa para outros estados até alcançarmos uma mobilização nacional”, antecipa o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima.
- Também estão confirmados encontros regionais com a participação de cidades da Região Metropolitana e Maciço de Baturité e do Centro-Sul e Inhamuns, nos municípios de Horizonte e Iguatu, respectivamente. Haverá mobilização, ainda, no Norte e Ibiapaba, Alto do Jaguaribe, Litoral Norte e Sertão do Ceará, com locais e datas a definir.
- Haverá também um encontro exclusivo para elaborar estratégias de combate ao trabalho infantil na capital cearense.
- Fortaleza ocupa hoje a 5ª posição entre as regiões metropolitanas do país que mais concentraram casos de exploração, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada no final de 2015.
- O levantamento – referente ao ano de 2014 – apontou mais de 46.700 crianças e adolescentes em situação de trabalho o que representa aumento de 13,35% em comparação ao ano anterior. Em todo Ceará, a pesquisa identificou 144.637 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados.
- Segundo o Censo 2010, do IBGE, no Ceará o trabalho infantil apresenta-se, principalmente, em atividades rurais, no comércio e serviços, indústria de transformação e serviços domésticos.
- SERVIÇO
- I Conferência Regional Sobre o Trabalho Infantil do Cariri
- Data: 15/4
- Horário: das 7h30 às 16h30
- Local: Escola Estadual de Ensino Profissional Maria Violeta Arraes Gervaiseau S/N
- Bairro São Miguel (quase em frente à faculdade de Direito – URCA)
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17/7), a Operação Swindle (Fraude, em inglês), com objetivo de desarticular grupo que realizava clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via Aplicativo de Trocas de Mensagens. Policiais Federais cumprem cinco Mandados de Busca e Apreensão e dois Mandados de Prisão Preventiva no Maranhão e Mato Grosso do Sul expedidos pela Justiça Federal, em Brasília. O grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas "emprestadas” por partícipes para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, em que os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa, previstos nos artigos 154-A, parágrafo
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