A lição e o peixe

*Ruy Martins Altenfelder Silva

Uma reflexão, digamos, mais acadêmica sobre os rumos da modalidade de assistência social que deve ser praticada no Brasil esbarra, de início, na dificuldade de estabelecer parâmetros de avaliação. Um exemplo: de quantos e de quais brasileiros estamos falando? Dos 16,2 milhões que vivem em situação de extrema pobreza, citados em pronunciamentos oficiais com base em dados de 2010 do IBGE? Ou dos 60 milhões que outras fontes situam abaixo da linha de pobreza? Não importa o tamanho do problema. Uma visão mais pragmática e próxima da realidade indica que a educação e a formação para o trabalho são os dois principais fatores para o resgate social. A educação, porque dotará o beneficiário de competências pessoais, senso crítico e consciência de seus direitos e deveres como cidadão. A formação para o trabalho, porque tornará esse mesmo cidadão independente, gerará autoestima e assegurará condições de uma vida digna a ele e à sua família.

Assim, os constituintes de 1988 foram sábios ao assegurar a todos os brasileiros o direito à educação e ao trabalho. Tanto assim que buscaram garantir o apoio aos menos favorecidos, estabelecendo no artigo 203 da Constituição Federal que “a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”, incluindo entre seus objetivos a promoção da integração ao mercado de trabalho (inciso III). Num Brasil que não é um país pobre, mas um país de muitos pobres, apenas a ação do governo, por mais ampla e bem intencionada que seja, não reduzirá as desigualdades sociais que condenam milhões à exclusão. A sociedade pode e deve dar sua contribuição, como as organizações do terceiro setor vem fazendo há séculos. Entre elas, é referência a atuação do CIEE, com o encaminhamento de 11 milhões de jovens estagiários e aprendizes ao mercado de trabalho e a oferta de dezenas de cursos e oficinas gratuitos, presenciais e à distância, destinados a estimular a formação integral das novas gerações. Sempre dentro da tese de que, mesmo em ações de assistência social, é louvável dar o peixe a quem não tem o que comer e nem forças para pescar. Mas também é preciso – embora mais difícil – não descuidar do ensino da pesca, principalmente para os jovens. Caso contrário, o País corre o risco de ver parte das futuras gerações mergulhada em situações de vulnerabilidade, caso elas não consigam se qualificar para ingressar num mercado de trabalho cada vez mais seletivo e exigente de profissionais bem formados.   

*Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Conselho de Administração do CIEE e da Academia Paulista de Letras Jurídicas.