O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação de desembargadores para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A sessão ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/04), sob a condução do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, vice-presidente, no exercício da Presidência do Judiciário cearense.
Com a decisão, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, membro efetivo, foi reconduzida ao Pleno do TRE. O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, membro substituto, passou a efetivo. O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes foi reconduzido como membro substituto. Já a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira teve o nome aprovado como membro substituto.
As indicações foram feitas pelo presidente do Tribunal Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra. Os motivos são a aposentadoria do magistrado, no próximo dia 26, bem como o fim do término do 1º biênio. Com isso, os desembargadores Maria Iracema e Abelardo Benevides assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice da Corte Eleitoral.
DIRETORIA DO FÓRUM
Na mesma sessão, o Pleno do TJCE referendou decisão do presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, para que o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, nas ausências e impedimentos do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, seja exercido pelo juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, auxiliar da Diretoria.
CONSELHO EDITORIAL
Os desembargadores também aprovaram os nomes dos juízes Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos(titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital) e Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza) para compor o Conselho da Editora do Tribunal de Justiça. Os magistrados substituirão os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues (atual diretor do Fórum) e Yuri Cavalcante Magalhães (titular da 14ª Vara de Família da Capital).
Os nomes foram indicados pela presidente do Conselho Editorial, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Também fazem parte os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Jucid Peixoto do Amaral (conselheiros).
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
O Pleno aprovou, ainda, voto de congratulação à Comissão do Concurso para Juiz Substituto do Ceará. A proposição foi do desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo ele, o certame recebeu elogios nos meios jurídico e acadêmico, pela seriedade, rapidez e transparência.
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), disse que a instituição está preparada para ofertar o curso de formação inicial dos juízes substitutos, que cumprirão capacitação de 480h/a.
O concurso foi homologado pelo Órgão Especial do TJCE nessa quinta-feira (18/04). A Comissão do Concurso foi composta pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente), Francisco Suenon Bastos Mota e Carlos Alberto Mendes Forte (membros), Francisco Barbosa Filho e Vera Lúcia Correia Lima (suplentes). Os advogados José Júlio da Ponte Neto e Andrea Nogueira Sales Graças representaram a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE).
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