Até 18 de maio será realizada a Semana de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes pela Prefeitura de
Fortaleza, por meio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
(SCDH). As atividades fazem referência ao Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em 18 de
maio.
A Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes integra ações do governo municipal com o governo estadual e
demais órgãos, a exemplo do Comitê Local da Copa, a Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS); Secretaria da Justiça e
Cidadania (Sejus) e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos
Direitos Humanos do Gabinete do Governador (COPDH); e Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). São parceiros também: o
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
(Comdica); Centro de Apoio Operacional aos Promotores da Infância e
Juventude (CAOPJI), do Ministério Público; Procuradoria Regional do
Trabalho da 7ª Região; Núcleo de Atendimento da Defensoria na Infância e
Juventude (Nadij), da Defensoria Pública do Estado; Comissão da
Infância e Adolescência (CIA), da Assembleia Legislativa; e Coalizão
Brasileira de Esportes (CBE).
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará também
participa da Semana durante todas as tardes da programação com os
técnicos do Núcleo de Enfrentamento ao Trafico de pessoas (NETP-CE) que
trabalham preventivamente em oficinas e rodas de conversas para falar
sobre o delito.
Programação
Nesta quarta-feira (15), será realizada Audiência Pública na
Assembleia Legislativa do Ceará e caminhada alusiva ao 18 de Maio no
Jangurussu. Na quinta (16), Blitz em parceria com a Delegacia de Combate
à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Dceca), Secretarias
Regionais, Conselho Tutelar e Ministério Público. Na data, também haverá
o Lançamento da campanha “Quem Cala, Consente!” pela Comissão da
Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa.
Na sexta-feira (17), será feita campanha nos terminais de ônibus com
distribuição de material educativo. No sábado (18), no ginásio Aécio de
Borba e no Estádio Presidente Vargas, serão realizadas, a partir das 9
horas, atividades lúdicas e de sensibilização, dentre elas a Copinha da
Proteção Integral. Às 16 horas, há jogo simbólico com times formados por
autoridades, artistas, humoristas, ex-jogadores e crianças do projeto
Manoel Tobias.
Participam da atividade outros 22 municípios que, assim como
Fortaleza, integram no Ceará o Programa de Ações Integradas e
Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e
Adolescentes no Território Brasileiro (Pair). São eles: Maracanaú,
Maranguape, Itaitinga, Horizonte, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama,
Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati, Icapuí, Caucaia, Paracuru,
Paraipaba, Trairi, Acaraú, Itapipoca, Camocim, São Gonçalo do Amarante e
Jijoca de Jericoacoara.
A programação completa está no link: http://copdhce.blogspot.com.br/2013/05/convite-18-de-maio-em-fortaleza.html
18 de maio - A Lei federal 9907/2000 institui o 18 de maio como o Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em
alusão ao caso Aracelli, violentada sexualmente e morta em 1973, no
Espírito Santo. Os culpados nunca foram responsabilizados. De acordo com
o levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
república (SDH/PR), através do Disque 100, a região Nordeste lidera com
38% o ranking nacional de denúncias.
Assessoria de Imprensa da Sejus com informações da Secretaria
de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Fortaleza
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