A principal obra de mobilidade urbana de Fortaleza em curso foi
embargada nesta terça-feira (16), pelo Patrimônio Público da União. A
obra de construção de dois viadutos sobre as avenidas Antônio Sales e
Santana Júnior já derrubou 94 árvores que eram preservadas no Parque
Ecológico do Cocó. O embargo da obra foi foi resultado de provocação
do procurador da República, Oscar Costa Filho e da promotora de
Justiça Vanja Fontenele, após protestos do movimento Crítica Radical
que derrubou por três vezes os tapumes da obra.
Para o superintende do Patrimônio da União no Ceará, Jorge Luiz
Queiroz, a área de intervenções para construção de viadutos nos
cruzamentos das avenidas Santana Júnior e Antônio Sales pertence à
União. "Até agora a Prefeitura de Fortaleza não havia solicitado
autorização para fazer o desmatamento da área", afirmou notificando o
embargo.
Segundo o procurador Oscar Costa Filho, a Prefeitura não apresentou
Estudo de Impacto Ambiental (EIA), tampouco um Relatório de Impacto
Ambiental (Rima) antes de começar às intervenções no Cocó há uma
semana.
"Como não há EIA/Rima específico, a devastação das árvores feita até
agora foi uma ilegalidade", lembrou o procurador. Oscar vai requisitar
que a Polícia Federal (PF) investigue o andamento das intervenções já
realizadas.
Além do embargo da obra há a recomendação que será encaminhada à
Prefeitura de Fortaleza pelos MPs federal e estadual de um documento
que pede que a derrubada de árvores seja interrompida imediatamente e
que a ação de operários que trabalham durante a madrugada dentro do
Parque do Cocó não volte a acontecer.
O secretário municipal de Infraestrutura, Samuel Dias, afirmou que o
perímetro onde são feitas as intervenções para as obras de mobilidade
não pertence à Área de Preservação Permanente (APP) do Cocó e que vai
tentar o desembargo na Justiça Federal.
embargada nesta terça-feira (16), pelo Patrimônio Público da União. A
obra de construção de dois viadutos sobre as avenidas Antônio Sales e
Santana Júnior já derrubou 94 árvores que eram preservadas no Parque
Ecológico do Cocó. O embargo da obra foi foi resultado de provocação
do procurador da República, Oscar Costa Filho e da promotora de
Justiça Vanja Fontenele, após protestos do movimento Crítica Radical
que derrubou por três vezes os tapumes da obra.
Para o superintende do Patrimônio da União no Ceará, Jorge Luiz
Queiroz, a área de intervenções para construção de viadutos nos
cruzamentos das avenidas Santana Júnior e Antônio Sales pertence à
União. "Até agora a Prefeitura de Fortaleza não havia solicitado
autorização para fazer o desmatamento da área", afirmou notificando o
embargo.
Segundo o procurador Oscar Costa Filho, a Prefeitura não apresentou
Estudo de Impacto Ambiental (EIA), tampouco um Relatório de Impacto
Ambiental (Rima) antes de começar às intervenções no Cocó há uma
semana.
"Como não há EIA/Rima específico, a devastação das árvores feita até
agora foi uma ilegalidade", lembrou o procurador. Oscar vai requisitar
que a Polícia Federal (PF) investigue o andamento das intervenções já
realizadas.
Além do embargo da obra há a recomendação que será encaminhada à
Prefeitura de Fortaleza pelos MPs federal e estadual de um documento
que pede que a derrubada de árvores seja interrompida imediatamente e
que a ação de operários que trabalham durante a madrugada dentro do
Parque do Cocó não volte a acontecer.
O secretário municipal de Infraestrutura, Samuel Dias, afirmou que o
perímetro onde são feitas as intervenções para as obras de mobilidade
não pertence à Área de Preservação Permanente (APP) do Cocó e que vai
tentar o desembargo na Justiça Federal.
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