Teodoro Silva Santos receberá o Título de Cidadão de Fortaleza e Medalha do Mérito Jurídico


 

 
O desembargador Teodoro Silva Santos, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será homenageado com o Título de Cidadão de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados aos jurisdicionados da Capital. O magistrado também receberá a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha, outorgada pela Câmara Municipal de Fortaleza.

Por esse motivo, o Órgão Especial aprovou, durante reunião nesta quinta-feira (22/08), voto de congratulação pela escolha do desembargador Teodoro. A proposição foi do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

A solenidade de concessão das honrarias ocorrerá no próximo dia 30 de agosto, às 19h30, no Plenário Vereador Fausto Arruda da Câmara. O Título de Cidadão foi proposto pelo então vereador Paulo César Feitosa, enquanto a Medalha é de iniciativa dos vereadores Professor Elói e Walter Cavalcante, presidente da Câmara.

A Medalha do Mérito Jurídico foi instituída por meio da Resolução nº 1.605, de 29 de junho de 2011, para homenagear personalidades ou instituições que tenham se distinguido por notória atuação no campo do Direito.

Na sessão ordinária da 4ª Câmara Cível, realizada nessa quarta-feira (21/08), o desembargador recebeu votos de congratulações dos membros da Câmara e da representante do Ministério Público Estadual. A proposição foi apresentada pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do colegiado.

PERFIL

Natural de Juazeiro do Norte, nascido no dia 23 de maio de 1957, o desembargador Teodoro Silva Santos é Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e tem Especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Também tem especialização em Direito Constitucional pela Unifor é mestrado nesta área pela mesma instituição de ensino. Além disso, é professor do curso de Direito nas disciplinas de Processo Penal de alunos da graduação e de pós-graduação da Unifor.

É desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 29 de abril de 2011, sendo membro da 4ª Câmara Cível da Corte e do Tribunal Pleno. É presidente da Comissão Permanente de Segurança do TCE e Coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Legislativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Região Nordeste.

Antes de ingressar na magistratura, foi Promotor de Justiça das Comarcas de Solonópole (1993), Aurora (1994), Crato (1994), das Execuções Criminais e Cível (1995), da 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária (1998), da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza (2002), e da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza (2003). Também foi procurador de Justiça no período de 2010 a 2011.
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