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Sírios já são refugiados no Ceará

Verônica Prado e Gabriela Alves
Do G1 CE
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Os 11 sírios detidos pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, na noite de sexta-feira (10) quando tentavam embarcar para Portugal com passaportes falsos devem permanecer no Brasil por, pelo menos, mais seis meses. A informação foi repassada na tarde desta terça-feira (14) pela chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal, no Ceará, Alexsandra Reis.
“Vamos encaminhar requerimentos individuais com os pedidos de refúgio ao Comitê Nacional para os Refugiados [Conare]. O problema é que o Comitê só se reúne duas vezes por ano e é possível que os pedidos não sejam analisados nessa primeira reunião”, diz a delegada. Até a deliberação do Conare, o grupo devera ficar abrigado em um abrigo mantido pela Igreja Católica. Se desejarem sair do Ceará, eles precisarão de uma autorização da Polícia Federal.
O grupo está abrigado em paróquia da Igreja Católica. "Estão dormindo bem. Pela manhã, eles tomam café conosco. Almoçamos ao meio-dia [indicando o horário das refeições] por sinais. E jantamos juntos também. A comunicação entre eles é maior, são uma família. No primeiro dia, estavam cansados talvez pela pressão de ter que responder e não saberem outro idioma", conta o padre.
Segundo os funcionários da igreja, o grupo de religião muçulmana e quase não sai do abrigo e não participa das missas e reuniões na igreja.
Ainda segundo o padre Virgínio, o abrigo provisório foi montado em uma sala de reuniões da paróquia. As camas foram doadas pela comunidade. O sacerdote afirmou que o grupo deverá ficar até ser resolvida a situação com Polícia Federal. "Devem permanecer enquanto não se resolver a situação jurídica, com a Polícia Federal. A comunidade é muito solidária. São seres humanos independente de qualquer religião", afirma o padre Virgínio Asencio.
escalada de violência na Síria fez com que 283 cidadãos do país pedissem e conseguissem refúgio no Brasil em 2013. O número representa 44% do total de concessões feitas pelo governo federal (649), segundo dados do Ministério da Justiça obtidos pelo G1. O total de pedidos de refúgio aceitos no país é mais que o triplo do registrado em 2012 (199).
Após identificar um aumento no fluxo de sírios para o Brasil e receber algumas reclamações, o Conare diz ter decidido, com base em diretriz da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), implementar um “procedimento acelerado” no momento de analisar as solicitações de refúgio.
O caso
O grupo, formado por 11 pessoas de uma mesma família – um casal de idosos, três adultos, três jovens e três crianças – chegou ao Rio de Janeiro em 17 de dezembro do ano passado, em um voo proveniente da Turquia. Ficaram na capital carioca até 3 de janeiro, quando decidiram vir para Fortaleza. Na sexta-feira da semana seguinte, dia 10, tentaram embarcar para a cidade de Milão, na Itália, em um voo da Air Italy. O grupo foi impedido de embarcar por estarem com bilhetes aéreos falsificados.
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Foto da agência Sana divulgada nesta segunda-feira (13) mostra forças de segurança pró-governo andando em área reconquistada de Aleppo (Foto: Sana/AFP)Foto da agência Sana divulgada nesta segunda
mostra forças de segurança pró-governo andando
em área reconquistada de Aleppo (Foto: Sana/AFP)
No mesmo dia, nova tentativa. Desta vez, os 11 sírios voltaram ao Aeroporto Pinto Martins para embarcar em um voo da Tap com destino a Portugal. Os três adultos e as crianças já estavam na sala de embarque quando todos foram detidos pela Polícia Federal, que já havia sido informada do primeiro incidente. Na verificação dos passaportes, a PF constatou que eram falsificados. Segundo os documentos eles eram cidadãos da Romênia. 
Com a ajuda de um intérprete, já que o grupo não falava nenhuma língua além do árabe, o patriarca da família pediu refúgio no Brasil. Segundo ele, a família havia fugido da Síria para a Turquia apenas com bagagem de mão, devido à guerra civil no país do Oriente Médio. A Síria Médio vive há quase três anos uma guerra civil que já provocou mais de 130 mil mortes.
Guerra civil na Síria
A República Árabe Síria enfrenta, desde março de 2011, uma guerra civil que já deixou pelo menos 130 mil mortos, destruiu a infraestrutura do país e gerou uma crise humanitária regional. Mais de 2 milhões deixaram o país em busca de refúgio em nações vizinhas, aumentando as tensões entre os países vizinhos. Outros 4,25 milhões de sírios tiveram que se deslocar dentro do país devido aos combates.
O que é o refúgio
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da ONU de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o ministério, o refúgio pode ser solicitado por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”. O Brasil tem cerca de 4,5 mil refugiados reconhecidos.
Conare
Vinculado ao Ministério da Justiça, o Conare é um órgão colegiado que reúne segmentos representativos da área governamental, da sociedade civil e das Nações Unidas, que tem por finalidade analisar o pedido sobre o reconhecimento da condição de refugiado; deliberar quanto à cessação “ex officio” ou mediante requerimento das autoridades competentes, da condição de refugiado; declarar a perda da condição de refugiado; bem como orientar e coordenar as ações necessárias à eficácia da proteção, assistência, integração local e apoio jurídico aos refugiados.

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