Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Benigno Júnior | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ARTE DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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2 - PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulógio Neto | DETERMINA A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS. | Proposição para as Comissões |
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3 - IND 58/2014 - Indicação Autor: Ronivaldo Maia | INSTITUI O PROGRAMA "UM COMPUTADOR POR ALUNO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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4 - IND 59/2014 - Indicação Autor: Mairton Félix | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE PÊNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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5 - IND 60/2014 - Indicação Autor: Márcio Cruz | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E ORIENTAÇÃO A BANHISTAS, DE RESPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, E TRAZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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6 - IND 61/2014 - Indicação Autor: José do Carmo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA "TATUMUNDÉ", NO BAIRRO DA BOM JARDIM. | Proposição para as Comissões |
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7 - IND 62/2014 - Indicação Autor: José do Carmo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UM POLO ESPORTIVO NO LOCAL DENOMINADO "CAMPO DO ÁGUIA", NO BAIRRO DA BOM JARDIM. | Proposição para as Comissões |
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8 - IND 63/2014 - Indicação Autor: Benigno Júnior | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE DE FORTALEZA (SEJUFOR). | Proposição para as Comissões |
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9 - IND 364/2013 - Indicação Autor: Joaquim Rocha | TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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10 - IND 366/2013 - Indicação Autor: Cláudia Gomes | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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11 - IND 369/2013 - Indicação Autor: Mairton Félix | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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12 - PRT 446/2014 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Saúde / FNS | INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | Para dar Ciência ao Plenário |
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13 - REQ 1036/2014 - Requerimento Autor: Acrísio Sena | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES O SENHOR PAULO BERNARDO, AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, O SENHOR ALOSIO MERCADANTE E AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO- ECT, O SENHOR WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, COM MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES DESSA EMPRESA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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14 - REQ 1039/2014 - Requerimento Autor: Márcio Cruz | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CIDADE JARDIM. GOVERNO ENTREGA PRIMEIRA ETAPA COM 512 CASA", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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15 - REQ 1040/2014 - Requerimento Autor: Márcio Cruz | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "ACIDENTES DE MOTO AUMENTAM 270 POR CENTO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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16 - REQ 1041/2014 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014; "SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS REALIZA MANIFESTAÇÃO E AMEAÇA PARAR ATIVIDADES", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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17 - REQ 1042/2014 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014, INTITULADO: "POLÍTICA SE FAZ COM CORAGEM", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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18 - REQ 1043/2014 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "CEARÁ DEVE RECEBER 95 MIL TURISTAS", PUBLICADA NO PORTAL CNEWS, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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19 - REQ 1044/2014 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "OBRAS DO AEROPORTO DE FORTALEZA - INFRAERO DIZ QUER CONSÓRCIO É DESPREPARADO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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20 - REQ 1045/2014 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "SAÚDE. PREFEITURA QUER TRANSFORMAR HOSPITAL DA MULHER EM FUNDAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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21 - REQ 1046/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo | REQUEREM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA VINCULADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2014 NO JORNAL O POVO INTITULADA: " TRANSFORMAÇÃO EM DUAS RODAS". | Proposição para a ordem do dia |
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22 - REQ 1049/2014 - Requerimento Autor: Evaldo Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "DESPENCA APOIO A ONDA DE PROTESTOS, REVELA DATAFOLHA", PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2013. | Proposição para a ordem do dia |
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23 - REQ 1050/2014 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS LIDERANÇAS POLÍTICAS, IRANILDO PEREIRA, MAURO BENEVIDES, PAES DE ANDRADE E MARIA LUIZA FONTENELE, QUE,COMO PARLAMENTARES DO PMB E PMDB FORAM FUNDAMENTAIS NA LUTA CONTRA A DITADURA MILITAR. | Proposição para a ordem do dia |
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