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Pauta de hoje da CMFor

Pauta da Sessão

13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de Março de 2014 (Quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 06/03/2014 - 09:00
Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Situação
1 - PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Benigno Júnior
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ARTE DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

2 - PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulógio Neto
DETERMINA A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS.Proposição para as Comissões

3 - IND 58/2014 - Indicação
Autor: Ronivaldo Maia
INSTITUI O PROGRAMA "UM COMPUTADOR POR ALUNO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para as Comissões

4 - IND 59/2014 - Indicação
Autor: Mairton Félix
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE PÊNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

5 - IND 60/2014 - Indicação
Autor: Márcio Cruz
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E ORIENTAÇÃO A BANHISTAS, DE RESPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, E TRAZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

6 - IND 61/2014 - Indicação
Autor: José do Carmo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA "TATUMUNDÉ", NO BAIRRO DA BOM JARDIM.Proposição para as Comissões

7 - IND 62/2014 - Indicação
Autor: José do Carmo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UM POLO ESPORTIVO NO LOCAL DENOMINADO "CAMPO DO ÁGUIA", NO BAIRRO DA BOM JARDIM.Proposição para as Comissões

8 - IND 63/2014 - Indicação
Autor: Benigno Júnior
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE DE FORTALEZA (SEJUFOR).Proposição para as Comissões

9 - IND 364/2013 - Indicação
Autor: Joaquim Rocha
TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

10 - IND 366/2013 - Indicação
Autor: Cláudia Gomes
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

11 - IND 369/2013 - Indicação
Autor: Mairton Félix
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

12 - PRT 446/2014 - Protocolo da Casa
Autor: Ministério da Saúde / FNS
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.Para dar Ciência ao Plenário

13 - REQ 1036/2014 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES O SENHOR PAULO BERNARDO, AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, O SENHOR ALOSIO MERCADANTE E AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO- ECT, O SENHOR WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, COM MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES DESSA EMPRESA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

14 - REQ 1039/2014 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CIDADE JARDIM. GOVERNO ENTREGA PRIMEIRA ETAPA COM 512 CASA", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

15 - REQ 1040/2014 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "ACIDENTES DE MOTO AUMENTAM 270 POR CENTO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

16 - REQ 1041/2014 - Requerimento
Autor: Deodato Ramalho
REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014; "SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS REALIZA MANIFESTAÇÃO E AMEAÇA PARAR ATIVIDADES", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.Proposição para a ordem do dia

17 - REQ 1042/2014 - Requerimento
Autor: Deodato Ramalho
REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014, INTITULADO: "POLÍTICA SE FAZ COM CORAGEM", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.Proposição para a ordem do dia

18 - REQ 1043/2014 - Requerimento
Autor: Gelson Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "CEARÁ DEVE RECEBER 95 MIL TURISTAS", PUBLICADA NO PORTAL CNEWS, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

19 - REQ 1044/2014 - Requerimento
Autor: Gelson Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "OBRAS DO AEROPORTO DE FORTALEZA - INFRAERO DIZ QUER CONSÓRCIO É DESPREPARADO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

20 - REQ 1045/2014 - Requerimento
Autor: Gelson Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "SAÚDE. PREFEITURA QUER TRANSFORMAR HOSPITAL DA MULHER EM FUNDAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

21 - REQ 1046/2014 - Requerimento
Autor: João Alfredo
REQUEREM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA VINCULADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2014 NO JORNAL O POVO INTITULADA: " TRANSFORMAÇÃO EM DUAS RODAS".Proposição para a ordem do dia

22 - REQ 1049/2014 - Requerimento
Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "DESPENCA APOIO A ONDA DE PROTESTOS, REVELA DATAFOLHA", PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2013.Proposição para a ordem do dia

23 - REQ 1050/2014 - Requerimento
Autor: Deodato Ramalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS LIDERANÇAS POLÍTICAS, IRANILDO PEREIRA, MAURO BENEVIDES, PAES DE ANDRADE E MARIA LUIZA FONTENELE, QUE,COMO PARLAMENTARES DO PMB E PMDB FORAM FUNDAMENTAIS NA LUTA CONTRA A DITADURA MILITAR.Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente
1 - Toinha Rocha/PSOL
2 - Vaidon Oliveira/PSDC
3 - Vitor Valim/PMDB
4 - Walter Cavalcante/PMDB
5 - Wellington Sabóia/PSC
6 - Zier Férrer/PMN
7 - Aonde É/PTC
8 - Acrísio Sena/PT
9 - Liderança Partidária PSC/PROS/PR/PTC/PMN/
10 - Liderança da Oposição/
11 - Liderança do Governo/
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Situação
1 - PEL 14/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. (ART. 203).Proposição em 1ª Discussão

2 - PLC 37/2013 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Iraguassú Teixeira
MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 9.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.Proposição em 2ª Discussão

3 - PLC 40/2013 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Eulógio Neto
REGULA A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em 2ª Discussão

4 - REQ 778/2014 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UMA TERMELÉTRICA A GÁS NATURAL NA ORLA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior

5 - REQ 779/2014 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE ARRECADADO NA COTA ÚNICA DO IPTU NOS ANOS DE 2013 E DE 2014, BEM COMO A QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES QUE PAGARAM A REFERIDA COTA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior

6 - REQ 780/2014 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NA ORLA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior

7 - REQ 971/2014 - Requerimento
Autor: Capitão Wagner
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA INCLUSÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL NO EDITAL Nº 12/2014 QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.Proposição da Pauta Anterior

8 - REQ 978/2014 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER INFORMAÇÕES À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA SOBRE OS 180 PRÉDIOS SOB RISCO DE DESABAMENTO NO CENTRO DA CAPITAL, DE ACORDO COM MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 24/02/2014, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DESSES, E SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 9.913/2012 - LEI DA INSPEÇÃO PREDIAL.Proposição inclusa na Ordem do Dia

9 - REQ 979/2014 - Requerimento
Autor: Ronivaldo Maia
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. IVO FERREIRA GOMES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA PORTARIA Nº 22/2014 - SME, NA FORMA QUE INDICA.Proposição inclusa na Ordem do Dia

10 - REQ 1029/2014 - Requerimento
Autor: Deodato Ramalho
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE URGENTES AÇÕES PARA O FIM DE RECUPERAR O CONTROLE E ORDENAMENTO URBANO NO CENTRO DE FORTALEZA.Proposição inclusa na Ordem do Dia

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