Arrecadação

A Prefeitura de Fortaleza encerrou o ano de 2014 com aumento da arrecadação, controle do nível de endividamento e elevação dos investimentos. Estes resultados satisfatórios foram apresentados pelo coordenador do Tesouro Municipal, Fernando Marinho, em audiência, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Atendendo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o coordenador detalhou os principais indicadores do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2014. O Município registrou um crescimento de 17,4% em suas receitas em relação ao ano de 2013. As despesas, por sua vez, tiveram um incremento de 12,5%. Destaque para a forte aplicação em investimentos, que aumentaram, em média, 35,7%. O valor investido em 2014 não somente foi o maior desde 2008, como também, em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), representou a maior proporção já aplicada, 11,5%.

A arrecadação de tributos municipais foi o componente que mais contribuiu para o aumento da Receita Total, com taxa de crescimento de 19,9% em 2014, totalizando R$ 1,2 bilhão, ou seja, R$ 209 milhões acima da arrecadação obtida em 2013.

Destaque para o desempenho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cujo volume arrecadado aumentou 15,84% em relação ao ano de 2013, totalizando R$ 606,5 milhões. A Secretaria Municipal das Finanças atribui este crescimento a ações como a atualização do Código Tributário Municipal, o programa de sorteios Nota Fortaleza e o aperfeiçoamento dos mecanismos de ação fiscal e de monitoramento dos prestadores de serviço.

A maior arrecadação foi puxada, principalmente, pelo reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que passou a vigorar em 2014 - R$ 308 milhões, acréscimo de 46% sobre o arrecadado em 2013 (R$ 211,4 milhões).

Outro número positivo do RGF é a redução na Despesa de Pessoal com relação à Receita Corrente Líquida (RCL), de 50,95% em 2013 para 47,04% no ano passado. A Prefeitura também conseguiu reduzir sua dependência com relação às transferências constitucionais, sobre as quais o Município não tem gerência. Em 2013, as transferências representavam 65,7% da composição da receita e, em 2014, 62,4%.

Comparados com a Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT), os gastos com Educação e Saúde ultrapassaram os limites legais (25% e 15%, respectivamente), alcançando 27,21% e 25,32%, ou seja, R$ 67,2 milhões e R$ 313,2 milhões, nesta ordem. Todo este trabalho em busca da gestão eficiente dos recursos permitiu à Prefeitura investir, em 2014, R$ 524 milhões do Tesouro Municipal em ações e projetos para a cidade.