As áreas mais urbanas de São Gonçalo do Amarante passaram a receber uma atenção especial da Prefeitura em relação a segurança no trânsito. Implantado em maio de 2015, o Departamento Municipal de Trânsito – Demutran – tem colaborado na educação e fiscalização das leis, evitando infrações como a de motociclistas que trafegam sem capacete, transporte irregular de passageiros e estacionamento em locais proibidos, que estão entre as mais identificadas nas cidades cearenses.
Inserir a presença de Agentes de Trânsito no cotidiano desses motoristas tem um impacto na cultura do trânsito dessas comunidades. A primeira fase de implantação do Demutran teve como foco a formação dos 13 agentes, concursados na cidade. Essa equipe foi capacitada pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará. Ao final de dois meses de treinamento, os concursados receberam certificado para atuar com agentes da Autoridade de Trânsito. Parte dos agentes também recebeu o certificado de Agente Perito, o que dá capacitação para realização de laudos técnicos em casos de acidente.
Formada a equipe técnica, o primeiro e principal teste para os agentes de trânsito e o departamento foi atuar no Festival do Scargot, tradicional evento municipal realizado na praia da Taíba, que recebe 1,6 mil pessoas durante três dias. Foi a primeira vez que o festival recebeu uma operação dedicada a orientação, fiscalização e direcionamento do tráfego na Taíba.
Para João Bosco, superintendente do Demutran, a experiência foi positiva: “obtivemos êxito na melhoria do tráfego, direcionando o fluxo para pedestres e veículos para que tudo ocorresse normalmente. O trabalho foi reconhecido por visitantes e moradores”, avalia.
A partir de então, além da operação nos eventos, o Demutran passou a atuar em todo o município, principalmente nas regiões mais urbanizadas, tanto nas praias quanto no sertão. Alguns pontos críticos foram detectados nesta primeira fase, como relata João Bosco: “abordamos muitos problemas de desrespeito às leis básicas do trânsito, como o estacionamento em fila dupla, em frente à garagens e o não uso de capacete. No início houve resistência da população, porém nossa abordagem teve cunho educativo e, pouco a pouco, conscientizamos os motoristas e pedestres, fazendo diminuir essas ocorrências”, destaca.
A educação no trânsito passou a ser assunto nas salas de aula do 1º ao 9º ano, com ações através do Demutran, para conscientizar gerações futuras. Esse conhecimento é levado às escolas por sete agentes de trânsito da corporação, que realizaram curso específico de Educadores de Trânsito.
Desde o início deste ano, novas ações foram incluídas na rotina do departamento de trânsito, como a realização de blitzes noturnas e a atuação permanente nos distritos mais distantes da sede.
Pecém
O distrito do Pecém foi especialmente beneficiado com as ações do Demutran. A Vila do Pecém sofria com o trânsito caótico no horário de almoço, em consequência da grande concentração de pessoas e veículos oriundos do polo metal. O Departamento agiu para tornar o trânsito na região mais ordenado, estabelecendo limites para a circulação dos veículos naquele horário em específico.
Municipalização
A terceira e mais importante etapa será o processo de municipalização. Atualmente, todas as abordagens são de cunho educativo, salvo os casos em que ocorra crime de trânsito, no qual os motoristas em flagrante são conduzidos à delegacia.
Com a municipalização, motoristas passam a ser notificados de acordo com Código Brasileiro de Trânsito. Para que o Demutran tenha esse poder de fiscalização, e a partir daí, tenha uma série de novas atribuições, será realizada uma visita técnica do Cetran - Conselhos Estaduais de Trânsito - que encaminha aprovação para o Denatran - Departamento Nacional de Trânsito. Uma vez aprovado, o departamento passa a fazer parte do Sistema Nacional de Trânsito.
Para o futuro, o Demutran espera realizar novos projetos e ações para a melhoria e fiscalização do trânsito: Operações com foco no transporte coletivo, parcerias para a fiscalização das CE’S, que passam pelo município, formação de banco de dados sobre as ocorrências, implantação de sistema de multas digitais e cursos de aperfeiçoamento ministrados pela Polícia Rodoviária Federal - PRF.
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